A Administração Municipal assinou nesta semana cinco termos de colaboração com quatro entidades que prestam atendimentos assistenciais à população. Os documentos foram publicados na segunda (24) e nesta quarta (26), no Diário Oficial.

As entidades beneficiadas são: Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Mandaguari (R$ 87.293,87), Centro de Atendimento a Criança, Adolescente e Família (R$ 203.179,06), Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguari (R$ 278.341,68), Associação Maria Aparecida Gomes (R$ 10.868,09 e R$ 61.037,52). 

“Nossa expectativa, com esses futuros repasses, é de que as entidades possam manter e até ampliar os serviços às famílias mandaguarienses. Nossa gestão é comprometida com a questão social. Nos próximos dias, vamos assinar termos de colaboração com outras entidades”, adianta o secretário municipal de Assistência Social, Murilo Meleiro.

COMO FUNCIONA - O termo de colaboração realizado entre a Prefeitura e as entidades diz respeito ao instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com as OSC – Organizações da Sociedade Civil quando a relação envolve a transferência de recursos financeiros.

O termo de colaboração é utilizado para a celebração de parcerias em que os objetos são serviços e atividades, conforme as políticas públicas já conhecidas. A administração pública consegue estipular os objetos, metas, prazos e mensurar os valores que serão disponibilizados, bem como os resultados que serão alcançados.