A Secretaria da Segurança Pública do Paraná recebeu nesta terça-feira (4) dois ônibus adaptados para escolta de presos oriundos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Eles serão destinados ao Departamento Penitenciário do Paraná (Depen). A doação faz parte de um convênio federal que distribuiu 298 furgões e 132 ônibus. Os recursos são do Fundo Penitenciário, gerido pelo Departamento Penitenciário Nacional.
O ônibus adaptados para transporte de presos têm capacidade para 28 pessoas sentadas, com dois compartimentos de cela e são equipados com sistema de CFTV, sistema de sinalização acústica e visual, além de adaptações no compartimento de escolta, permitindo melhor posicionamento dos agentes e melhor acompanhamento dos deslocamentos.
O secretário Romulo Marinho Soares esteve em São Paulo para receber os veículos. De acordo com ele, este tipo de convênio contribui com o fluxo da Secretaria e com projetos do Depen, além de modernizar a frota. “É importante porque caracteriza, mais uma vez, o alinhamento entre o governo federal e o governo estadual. Estes ônibus vão nos ajudar muito no sistema prisional, principalmente no transporte dos presos e na escolta, facilitando o nosso trabalho”, disse.
Segundo o ministro Anderson Torres, as doações têm como objetivo propiciar às instituições do sistema penitenciário do Brasil melhores condições para o translado. "Também contribuem para a preservação da integridade física e mental de todos os envolvidos, em observância aos preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e ao princípio da dignidade humana”, afirmou.
Segundo a diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Tânia Fogaça, a entrega dos equipamentos às unidades do sistema penal ajudará o trabalho dos profissionais. “A aquisição com recurso do fundo atende as demandas desses profissionais. Esta entrega certamente fará a diferença no sistema prisional e na rotina de todos esses profissionais”, complementou.
Foram entregues 36 ônibus adaptados e 46 furgões para 19 unidades federativas e, também, para cinco penitenciárias federais. O número total do pacote do governo federal é de 298 furgões e 132 ônibus adaptados, que custaram R$ 106 milhões. Segundo o Depen Nacional, cada veículo tem o valor de R$ 350 mil.
A Secretaria de Segurança Pública do Paraná já recebeu cinco ônibus, o que resulta em mais de R$ 1,7 milhão de investimento – um destinado à regional do Depen em Curitiba e os demais para atender as regionais do Depen do Interior. A distribuição das viaturas foi feita conforme o número de estabelecimentos penais, população carcerária e a demanda indicada por cada estado e pelo Distrito Federal.
O diretor do Departamento Penitenciário do Paraná, Francisco Caricati, disse que os veículos chegam em boa hora, principalmente para a execução do serviço de escolta. "Esses veículos contribuem na modernização da nossa frota, pois são destinados exclusivamente para o transporte de presos, o que traz mais eficiência e segurança no transporte dessas pessoas privadas de liberdade", disse Caricati.
PRESENÇAS– Na cerimônia também estiveram presentes os deputados federais Capitão Augusto, Eduardo Bolsonaro, Coronel Tadeu, Kátia Sastre, Capitão Guilherme Derrite; o vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Direito Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ), Leandro Lima; e o secretário de Administração Penitenciária de São Paulo, Nilvado Restivo.
