O Instituto Água e Terra (IAT), por meio da Gerência de Outorga de Recursos Hídricos, retomou os treinamentos nos Escritórios Regionais para a descentralização da análise de processos de outorga de uso da água. As capacitações tiveram início no ano passado e foram paralisadas devido à pandemia da Covid-19.
O IAT é um órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest). O objetivo é capacitar servidores dos 21 Escritórios Regionais para reduzir o tempo de resposta aos cidadãos e também evitar o deslocamento de técnicos da sede do instituto, em Curitiba, às regionais.
As atividades foram retomadas na semana passada, em Toledo. O treinamento é realizado por técnicos do próprio instituto, com experiência na análise de processos de outorga. O IAT recebe cerca de 130 processos para análise por mês.
“Em um primeiro momento, os servidores das regionais irão realizar vistorias mais técnicas, orientar usuários e ter a compreensão dos fluxos de outorga e licenciamento. Depois, a intenção é transferir alguns processos de outorga para análise pelas regionais”, explica Natasha Góes, gerente de Outorga do IAT.
Além de Toledo, os funcionários dos Escritórios Regionais de Cornélio Procópio, Jacarezinho, Maringá, Ponta Grossa e União da Vitória já estão aptos a fazer a análise de outorga. O restante será capacitado até o dia 09 de agosto.
OUTORGA – A outorga é um dos instrumentos da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos e representa um ato administrativo necessário para emissão de licenças ambientais que utilizam recurso natural hídrico.
Ela deve ser emitida para as captações de água superficial e subterrânea, incluindo poços cacimba (rasos), poços ponteira, lançamento de efluentes e intervenções e obras que alterem corpos hídricos em qualidade e quantidade.
As requisições devem ser feitas pelo Sistema de Informação para Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos (SIGARH), através do link http://www.sigarh.iat.pr.gov.br/. Processos como anuência prévia e usos insignificantes são emitidos automaticamente pelo sistema.
Basta que o requerente se cadastre no sistema, cadastre o empreendimento e faça requerimento de outorga ou requerimento para o cadastro de uso insignificante de água.
Dúvidas sobre o sistema SIGARH podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], à central de atendimento aos usuários pelo telefone (41) 3213-3712 ou pelo WhatsApp (41) 99195-4901.
Programação de capacitação por Regional:
Paranavaí e Cianorte - 10 a 14 de maio
Londrina - 18 e 19 de maio
Ivaiporã e Pitanga - 31 de maio a 4 de julho
Foz do Iguaçu e Cascavel - 14 a 18 de junho
Guarapuava e Irati - 21 a 25 de junho
Umuarama e Campo Mourão - 12 a 16 julho
Francisco Beltrão e Pato Branco - 26 a 30 de julho
Paranaguá e Curitiba - 09 de agosto
