O Governo do Paraná estuda uma forma do Poder Público apoiar o Projeto Setorial da Madeira, que tem por meta diminuir os índices de acidentes de trabalho na indústria madeireira paranaense — foram 606 em 2021. O projeto é orientado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e qualifica auditores-fiscais para atuar na busca de soluções para setores industriais.
A secretaria estadual da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) reuniu nesta quinta-feira (12) representantes do Ministério do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho e da Fomento Paraná para debater o assunto e buscar soluções para o setor.
De acordo com registros do Ministério do Trabalho e Previdência, os estados do Sul registram juntos cerca de 60% dos acidentes de trabalho na indústria madeireira — em torno de 50% deles ocorrem no Paraná e em Santa Catarina.
O secretário Rogério Carboni recebeu informações sobre as ações que estão sendo desenvolvidas pela equipe envolvida no projeto e apresentou a Fomento Paraná como instrumento do Governo do Estado para disponibilizar financiamentos aos empresários. A meta é estimular investimentos em adequação de máquinas e equipamentos industriais às normas de medicina e segurança do trabalho de forma a garantir mais segurança aos seus empregados e reduzir os acidentes.
NORMAS DE SEGURANÇA- O gerente de Mercado da Fomento Paraná, Luciano Martins, disse que é possível financiar os empresários do setor para adequação às normas de segurança do trabalho, permitindo a aquisição de equipamentos mais modernos e oferecendo capacitação aos operadores das máquinas. “A Fomento Paraná possui um portfólio de linhas de crédito que podem contribuir com o Projeto Setorial da Madeira no Paraná. A instituição trabalha com condições diferenciadas de prazos mais longos para pagamento, incluindo período de carência, e também taxas de juros diferenciadas em projetos de investimento, quando são mantidos os postos de trabalho ao longo do financiamento”, afirmou Martins.
“A atuação do Poder Público, nesta situação, é no sentido de oferecer suporte financeiro ao setor, possibilitando que ele se qualifique a ponto de diminuir esses índices de acidentes sofridos pelos operadores das máquinas”, disse o secretário Rogério Carboni.
O auditor fiscal do Trabalho do Ministério da Economia, Eduardo Reiner, e coordenador do projeto especial setorial de madeira no Paraná, afirma que esse programa vem com as melhores práticas da OIT. “Estamos buscando melhorar todo um setor. O desdobramento de madeira, por exemplo, registra muitos acidentes. Apenas no Paraná são 606 casos oficiais no último ano, um índice bastante alto e que pode ser muito maior com as informações não oficiais”, afirma Reiner. “Há muitos afastamentos, gerando um passivo enorme para os trabalhadores, para indústria como um todo, para sociedade, e que precisa ser regularizado”.
Reiner ressalta que o objetivo é levar previsibilidade para as empresas. “Elas já sabem que serão fiscalizadas e vão receber notificação. O que nós queremos é que essas empresas regularizem a situação e não que sejam penalizadas”, explica o coordenador. “Para isso, estamos dialogando com os sindicatos dos trabalhadores e dos patrões, e também com o governo estadual, buscando linhas de crédito”, afirmou.
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA- Para Rubens Patrulha, representante do Ministério do Trabalho e Previdência, é importante contar com a participação do Governo do Estado, principalmente da Fomento Paraná. “Vamos fazer as fiscalizações no setor da indústria da madeira no Paraná. Nossos empresários precisam estar preparados. E aqueles que necessitarem de crédito para trocar suas máquinas e fazer as adequações poderão procurar o banco. Trata-se de uma indústria que ainda precisa de ajuda para crescer. E sem a participação do Poder Público não vão conseguir fazer as adequações necessárias”.
