O litoral paranaense possui 51 espécies de tubarão, o equivalente a 58% de toda a biodiversidade deste tipo de peixe no Brasil. Destas, quatro estão registradas no Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
ODecreto Federal nº 6.514/2008 prevê multa de R$ 5 mil por indivíduo vitimado para quem matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar ou utilizar espécimes de fauna silvestre ou em rota migratória catalogadas na lista oficial de espécies ameaçadas de extinção.
O Instituto Água e Terra (IAT), com auxílio do Centro de Estudos do Mar (CEM) da Universidade Federal do Paraná, orienta para a preservação dos tubarões no litoral paranaense. O IAT é um órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest).
No Paraná, as espécies ameaçadas de extinção são o Carcharhinus obscurus, (tubarão-fidalgo), o Sphyrna lewini, (tubarão-martelo), Sphyrna zyganea, (tubarão-martelo-liso), e o Mastelus canis, (boca-de-velha).
Segundo estudo realizado pela ICMBio, publicado em 2016 e integrante do Plano de Ação Nacional para a conservação dos Tubarões e Raias Marinhos Ameaçados de Extinção – PAN Tubarões, a pesca de tubarões acarretou na diminuição de cerca de 80% na abundância populacional de diversas espécies.
A pesca, no entanto, nem sempre é direcionada diretamente aos tubarões. “Muitas vezes esses animais são capturados em meio a pesca de outras espécies. Eles entram nas redes destinadas a peixes de maior valor comercial e morrem por acidente no processo”, explica a bióloga do IAT, Fernanda Felisbino.
Segundo ela, a preservação dos tubarões é importante para a manutenção da biodiversidade e do equilíbrio ecológico do bioma marinho. Esses animais são considerados o topo da cadeia alimentar do ecossistema no qual se encontram, o que significa que fazem o controle populacional de diversas espécies de outros animais dos quais se alimentam.
“Tirar animais de topo de cadeia interfere em todo o equilíbrio de um ecossistema. Então, extinguir espécies de tubarões mexe com toda a teia alimentar marinha”, afirma a bióloga.
ALERTA– A situação do tubarão-fidalgo, tubarão-martelo, tubarão-martelo-liso e tubarão-boca-de-velha foi ponto de atenção para o Ministério do Meio Ambiente (MMA) em 2015.
O Ministério, através daPortaria MMA 163/2015, classificou as quatro espécies, em conjunto com outras 27, como "Em Perigo e Criticamente em Perigo".
DENÚNCIA– Para denunciar a caça, pesca, maus-tratos, perseguição e transporte de tubarões e outros animais ameaçados de extinção, basta ligar para o número 181 do Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde ou entrar em contato com o escritório regional do IAT mais próximo.
