Em períodos de eleição é comum a comparação entre os governos, quais foram suas políticas públicas e quais foram os resultados obtidos. Entre elas, há a comparação no desempenho da “geração de emprego e renda”.

Com efeito, é preciso lembrar que não é o Estado quem gera emprego e renda, mas o empreendedor. Cabe, obviamente, a ressalva quanto ao funcionalismo público que, no entanto, deve ser entendido como atividade de meio para incremento da produção na iniciativa privada.

Ou seja, o Estado deve ser encarado como entidade que viabiliza, através do seu funcionalismo, o desenvolvimento da iniciativa privada, verdadeira responsável por empregar e gerar renda aos indivíduos.

Nesse sentido, ganha importância o tema da segurança jurídica, como tema relevante à geração de emprego e renda. Afinal, é necessário que haja coerência na aplicação das leis a médio e longo prazo.

De fato, o investidor, interno ou externo, precisa aplicar seus recursos com a certeza de que as regras não vão mudar durante o jogo, comprometendo um planejamento e impondo um risco desnecessário à atividade comercial.

Assim, além de leis mais precisas, o Estado precisa pacificar entendimentos quanto a aplicação das mesmas, garantindo, dessa forma, a estabilidade necessária a atrair investimentos que irão gerar emprego e renda à população.

 Meu nome é Douglas Aberto dos Santos e conto com você para mudar nosso estado!