O governador em exercício Darci Piana assinou nesta sexta-feira (14) um decreto ( 12.383/2022 ) de situação de emergência nas regiões Oeste, Sudoeste, Centro-Sul e Sudeste do Estado por conta das chuvas e temporais entre os dias 10 e 11 de outubro, que causaram enxurradas, inundações, alagamentos e vendavais em várias localidades do Paraná.
Na prática, com o novo decreto, o Estado não precisa fazer licitações para contratar serviços e realizar compras destinadas à reabilitação dos cenários de calamidade, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre. Ele também autoriza mobilização de todas as áreas do Governo em prol das ações da Defesa Civil Estadual.
“O decreto vai garantir mais agilidade no atendimento às situações que estão prejudicando a população dessas regiões, facilitando o acesso aos serviços. Existem problemas em estradas vicinais, crianças não estão conseguindo ir para a aula, a população está com dificuldade para ter acesso a recursos básicos. A proposta é que esse decreto diminua a burocracia para que equipes do Estado possam recuperar esses locais o mais rápido possível”, declarou Darci Piana.
Entre algumas medidas a serem adotadas imediatamente pelo Estado está a busca de recursos para aquisição de itens de ajuda humanitária de maneira mais rápida por parte da Defesa Civil. Outro ponto prioritário é a recuperação de estradas vicinais, o que prejudicou o escoamento de safras e acesso a serviços públicos.
Outra medida urgente é a inclusão de famílias no projeto Renda Agricultor Familiar, destinado ao atendimento às famílias rurais em situação de vulnerabilidade social. O programa tem como foco garantir a melhoria da segurança alimentar e nutricional das famílias, desenvolver atividades geradoras de renda e promover o acesso a políticas públicas destinadas à proteção social das famílias do campo.
Piana também assinou outro decreto nesta sexta ( 12.382/2022 ), reconhecendo a situação de emergência de Pato Branco, o que facilita a gestão de recursos junto ao município.
NOVO BOLETIM – Uma nova atualização da Defesa Civil Estadual sobre as chuvas nas regiões realizada nesta sexta-feira (14) aponta mais municípios atingidos, chegando a 34, e aumento no número de pessoas diretamente impactadas, para 14.590 paranaenses. Há dentro desse recorte 2.267 desalojados e 1.409 casas danificadas. Os novos municípios são Flor da Serra do Sul, Coronel Domingos Soares e Chopinzinho. Confira o boletim completo AQUI .
AÇÕES– Até o momento, o Governo do Estado já enviou ajuda humanitária (colchões e kits de higiene) para a região Sudoeste e trabalha ao lado das prefeituras para minimizar os impactos para a população. Também iniciou uma campanha de arrecadação de materiais de higiene e limpeza para distribuir para a população local.
