A Receita Federal do Brasil realizou, no dia 17/03, no âmbito da Operação Ágata, uma operação de repressão ao contrabando e descaminho no Centro de distribuição de remessas postais em Foz do Iguaçu – PR.

Por volta das 18h, os servidores fiscalizaram diversos volumes, dos quais 368 foram retidos por não apresentarem comprovação de importação regular das mercadorias, seja pela falta de nota fiscal ou outro documento comprovatório de regularidade fiscal, como pela apresentação de documentos comprobatórios suspeitos de serem falsos ou inidôneos.

Foram encontradas diversas mercadorias estrangeiras, como perfumes, vinhos, caixas de som, roteadores, celulares, eletrônicos, dentre outros bens. Foi constatado que a maioria desses volumes são remessas de sites de marketplace. 

Todas as mercadorias irregulares foram trazidas para a sede da Receita Federal em Foz do Iguaçu para verificação minuciosa tanto do conteúdo quanto da documentação referente à postagem. Estima-se que as mercadorias somem aproximadamente R$ 100 mil. Os volumes seguiriam para vários destinos no país.

A Receita Federal disponibiliza telefones de contato para denúncias, de forma anônima, por meio dos números (45) 9 9152-2036 e (45) 9 9134-0100.

Essa iniciativa está inserida no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto nº 8.903/2016, tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalizações atuantes nas fronteiras, e como foco, o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros.