O Instituto Água e Terra (IAT), por meio do Escritório Regional de Paranaguá, emitiu a autorização ambiental para a execução de obras emergenciais de recuperação do trecho inicial da estrada rural do Morro Grande, em Guaratuba, no Litoral do Estado. O local tem um ponto de inclinação que oferece risco de desmoronamento e já foi necessário ser interditado várias vezes.
O projeto foi entregue pela prefeitura nesta quinta-feira (20), após recomendações do órgão ambiental estadual. O IAT realizou uma força-tarefa para analisar, em caráter emergencial, o projeto, tendo em vista a situação de calamidade que impacta a vida dos moradores da região.
A recuperação será em um trecho de 1 km, com a correção dos greides (inclinação vertical do eixo da estrada) que ofereçam risco ao tráfego de veículos leves e pesados. As ações não contemplam aspectos de segurança das intervenções, estando restrita a aspectos ambientais.
As intervenções devem seguir o que determina a autorização ambiental, respeitando todas as exigências de proteção ao meio ambiente e, se houver necessidade, o IAT poderá solicitar novas adequações e melhorias que não constam nesta autorização.
Após o término da obra, a prefeitura deverá apresentar o laudo de conclusão, acompanhado de relatório fotográfico, elaborado por profissional habilitado, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica.
