Com o objetivo de atribuir mais transparência aos gastos públicos em relação aos custos de bens e serviços ofertados à sociedade pelo Estado, a Secretaria da Fazenda, por meio da Diretoria de Contabilidade Geral do Estado (DCG), deu mais um passo para a implementação do projeto de Modelo de Gestão de Custos Públicos.
Vinculado ao Programa de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II), o projeto tem o intuito de racionalizar os gastos públicos com controle e monitoramento das despesas do Estado para uma contabilidade de custos eficaz, com mais transparência para os dados de finanças e retorno satisfatório para a sociedade, com serviços públicos de qualidade.
A plataforma utilizada para a efetivação do sistema, apresentada na última semana ao secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, será feita por meio do B.I. - Business Intelligence, um sistema para soluções de gerenciamento de informações e visualizações de dados utilizados para exibir, analisar e compartilhar informações sobre as finanças públicas.
“Com a instalação dessa nova ferramenta será possível obtermos um maior detalhamento na execução orçamentária, proporcionando um melhor acesso de dados para a sociedade, através da boa gestão das políticas públicas que evidenciem os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados”, explica o secretário.
Por meio do sistema será feita toda a apuração dos custos aplicados às áreas de grande visibilidade da administração pública, como educação, segurança, saúde e ciência e tecnologia, sendo possível verificar áreas com maior eficiência e aplicação de recursos, além de estipular métricas que permitam a previsão e alocação dos investimentos de maior necessidade. Ou seja, ele fornecerá os dados relevantes que dizem respeito aos resultados de curto e de longo prazo da gestão.
Para apurar os custos relativos à educação, por exemplo, serão aplicados os critérios de seleção das despesas correntes, relativas à manutenção dos serviços prestados no exercício vigente, em relação ao número de matrículas de alunos. Já para segurança pública, serão os mesmos critérios para as despesas correntes, mas utiliza-se a função por número de habitantes.
Em relação aos investimentos na saúde, o projeto pretende apurar custos por atendimento dentro das unidades de saúde, bem como por internamentos e procedimentos cirúrgicos, dentre outros.
A contadora-geral do Estado, Cristiane Berriel Lima, explica que as áreas devem possuir seus próprios dados e características no sistema. “É importante destacar que cada área de atuação possui particularidades, e que embora os custos sejam alocados por área, os critérios para seleção dos valores investidos devem ser conferidos adequadamente para maior efetividade no resultado e no controle dos custos”, observa.
MODELO DE GESTÃO DE CUSTOS – Conforme o plano de trabalho elaborado, o desenvolvimento do Modelo de Gestão de Custos do Estado do Paraná está estruturado em cinco fases: planejamento (discussão teórica, análise dos dados disponíveis e definição da metodologia a ser implantada), em fase de conclusão; estruturação; implantação; metodologias de custos por processos; e gestão.
