Gestão por resultados e parcerias foram estratégias ressaltadas durante a primeira parte do 3º Simpósio Paranaense contra a Corrupção, realizado nesta quinta-feira (1), no Canal da Música, em Curitiba. Entre os mais de 500 participantes, estavam controladores de vários municípios.
O evento foi idealizado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) em parceria com a Prefeitura de Curitiba, que recentemente estruturou sua controladoria municipal. “Reunimos autoridades em métodos e estratégias de combate e prevenção da corrupção para debater caminhos a serem percorridos na construção da cultura da ética e da integridade no serviço público”, explicou o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira.
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ivan Bonilha, destacou a importância da gestão por resultados, como forma de inibir desvios de recursos. “Os contratos devem estabelecer um objetivo claro definido, e cobrar as metas impostas. Isso evita os desvios, que impediriam a conclusão dessas metas”.
Rodrigo Fontenelle, presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), se apoiou no triângulo formado por poder público, iniciativa privada e sociedade. “O servidor é um extrato da população, por isso é necessário envolver as outras áreas para mudarmos a cultura do País. Isso se faz com palestras em empresas e entidades da sociedade civil, por exemplo”, disse.
Palestras e treinamento também são ferramentas eficientes segundo Gustavo Bramili, controlador-geral do município do Rio de Janeiro. “Na administração pública pessoas vêm e vão. É imprescindível manter capacitação constante para manter os princípios da instituição e deixar o estado com servidores sempre preparados”, comentou.
O simpósio anuncia o Dia Internacional Contra a Corrupção, comemorado em 9 de dezembro.
Nessa data, em 2003, foi assinada a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, que prevê políticas de prevenção e combate a atos lesivos aos recursos públicos. A determinação está de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas, no eixo ESG, que trata da responsabilidade social, ambiental e de governança.
O grupo de dança do Colégio Estadual do Paraná, Dancep, abriu os debates da parte da tarde do 3º Simpósio Paranaense contra a Corrupção. Foi mostrado um trecho da coreografia "A gente se acostuma". “Buscamos levar os alunos a refletirem sobre as coisas com as quais nós nos acostumamos durante a vida. Esse projeto será levado a Paris e apresentado em uma escola pública francesa”, disse Fernando Nascimento, diretor artístico do Dancep.
A nova lei de licitação 14.133/2021 foi o tema principal. A legislação tem levantado muitas dúvidas, tanto na iniciativa privada, que tem interesse em contratar com o poder público, quanto nos servidores, que lidam com os processos. Pela ótica de Rafael de Fassio, procurador do Estado de São Paulo, a lei melhora os procedimentos e traz novidades.
“A nova lei tem muitas modalidades novas, como o diálogo competitivo, que auxilia na contratação de soluções em que a administração pública não consiga definir sozinha. Também a pré-qualificação e credenciamento são procedimentos que ajudam os gestores nas contratações mais simples”, detalhou Fassio.
Luiz Gustavo Cardoso, oficial de projetos do Escritório da Organização das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes, explicou que o combate a corrupção faz parte do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16. “A nova lei induz o setor privado a adotar programas de integridade para negociar com o setor público”, destacou.
O primeiro dia do encontro foi encerrado com a palestra do consultor e palestrante Maurino Veiga, sobre Liderança em tempos de Mudança. “Cada líder tentar entender que tipo de competência futura será necessário, com o risco de não conseguir mais conduzir seu time. Quando o propósito é firme esses desafios ficam mais fáceis de serem superados. Para isso tem que estar atento à fonte de informações a que ele recorre”.
PRESENÇAS – Participaram da abertura do evento o secretário-chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; o vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel; o controlador-geral de Curitiba, Daniel Conde Falcão; o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Tico Kusma; o presidente do Imap (Instituto Municipal de Administração Pública), Alexandre Matschinske; a procuradora-geral do município, Vanessa Palacios; o promotor de Justiça Leonardo Busatto; a diretora da Escola de Gestão, Aline Justus; e Olenka de Silva, subdefensor públicag geral.
FUTURO– Nesta sexta-feira (02), o evento começa às 9h, com o painel “Transparência e controle social na administração pública”. Participam o diplomata e cientista político Marcelo Calero e a professora-doutora Vera Lúcia Suguihiro, da Universidade Estadual de Londrina.
O “Futuro da administração pública no metaverso” será debatido por Juliana Nascimento, professora de Consultoria de soluções para riscos, na Escola de Negócios KPMG, e Glades Chuery, fundadora do Potencial Compliance Brasil e diretora da Taticca Allinial Global Brasil.
PREMIAÇÃO– No fim da manhã, serão anunciados os Agentes Destaque 2022. Por meio de votação interna, são escolhidos os agentes de Transparência, de Ouvidoria, de Controle Interno e de Compliance que se destacaram no ano. Concorrem cerca de 70 agentes de cada área.
