O procurador Júlio José Araújo Junior, do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, solicitou que o Comando Militar do Leste (CML) tome “providências urgentes para desmantelar e desocupar acampamento instalado na frente das instalações do Palácio Duque de Caxias”, sede do CML no Rio.
O palácio fica na Avenida Presidente Vargas, no centro da cidade, ao lado do terminal férreo Central do Brasil, por onde passam milhares de pessoas todos os dias.
Os acampamentos em frente aos quartéis de diversas cidades do país foram montados após a derrota de Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais, no dia 30 de outubro, por apoiadores do ex-presidente que não aceitaram o resultado do pleito.
O ofício foi enviado na noite de ontem (8) ao general de Exército André Luis Novaes de Miranda, comandante Militar do Leste, após atos de vandalismo de radicais de extrema direita, que invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, em Brasília, durante a tarde.
No documento, o procurador argumenta que o país assistiu a “atos golpistas, com métodos terroristas”, com a depredação das sedes dos Três Poderes. “Os criminosos atentaram contra o Estado Democrático de Direito e manifestaram total desprezo pelas instituições da República”, afirmou Araújo.
“Tais fatos violentos puseram em risco a vida de numerosas pessoas (entre agentes públicos e particulares), causaram danos ao patrimônio público e, sobretudo, causaram medo e insegurança à população em geral. Além disso, geram a apreensão de que novas mobilizações golpistas ocorrerão, não só em Brasília, mas em todo o país”, diz o ofício.
O ofício foi assinado eletronicamente às 20h25 e dá prazo de 12 horas para as providências serem tomadas. Passado o prazo, o acampamento permanecia no local por volta das 10h de hoje, sem movimentação de polícia ou exército na praça. Muitos carros da Polícia Militar podiam ser vistos parados em outras ruas no centro da cidade.
A reportagem procurou o CML e aguarda retorno.
Pelo Twitter, o prefeito Eduardo Paes anunciou que se reuniu no início da manhã com o secretário Municipal de Ordem Pública, Brenno Carnevale Nessimian, e com o comandante da Guarda Municipal, inspetor José Ricardo Soares da Silva, “para garantir o respeito ao estado democrático de direito na cidade do Rio”.
“Até a noite de hoje a prefeitura do Rio irá, em colaboração com o Exército e com a Polícia Militar, promover a retirada de todos os objetos e barracas que ocupam o espaço público tomado por manifestantes que atentam contra a democracia na praça Duque de Caxias”, disse o prefeito.
O Diário Oficial da cidade também trouxe publicado hoje o Decreto nº 51.923, que possibilita exceções à escala de trabalho da Guarda Municipal e suspende férias e licenças dos agentes, devido à “necessidade temporária de excepcional interesse público” por causa dos “graves acontecimentos ocorridos em Brasília, que deram azo a decretação de intervenção federal no Distrito Federal, com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública naquela unidade federativa, marcado por atos de violência e invasão de prédios públicos”.
