Tarifa justa, transparência e garantia da execução das obras. O modelo do novo pedágio a ser implementado no Paraná a partir do ano que vem virou referência para o País. Outros estados, inclusive, já acionaram o Ministério da Infraestrutura para buscar mais informações da formatação paranaense, elaborada em conjunto entre o Governo do Estado, Governo Federal, Poder Legislativo e setores da sociedade civil organizada.
O anúncio da modelagem foi feito nesta quarta-feira (11) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante cerimônia no Palácio Iguaçu, em Curitiba. Serão concedidos no total 3,3 mil quilômetros de rodovias por 30 anos, com implementação de obras no valor de R$ 44 bilhões e deságio médio de 31% no valor da tarifa. O acordo em vigor atualmente termina no próximo dia 27 de novembro.
“Era o compromisso que tínhamos com a população do Paraná, de avançar para um pedágio com preço mais baixo e obras estruturantes, tudo muito transparente. Chegamos, com a união de todos, ao formato ideal, que agora outros estados estão querendo fazer também, seguindo exatamente o modelo paranaense”, disse o governador Ratinho Junior.
“Essa junção com a União, que permitiu aliar estradas federais e estaduais, ganha volume de tráfego, interesse das concessionárias, gera concorrência e, por consequência, tarifas mais baratas”, acrescentou o governador. O pacote completo é formado por 65% de rodovias federais e 35% estaduais.
Oportunidade que, de acordo com Gomes de Freitas, já despertou a atenção dos grandes players rodoviários – nacionais e internacionais. “Sabemos que um modelo é o mais acertado, com perspectiva de sucesso, quando antes mesmo de ter uma data para o leilão as empresas querem informações. É o caso do Paraná, com esse modelo tão debatido por todos, que serve sim de inspiração para o País”, comentou o ministro. “É algo ideal para corrigir os erros do passado”.
A estimativa do Governo Federal é que o leilão, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), ocorra no primeiro trimestre de 2022.
APOIO INTEGRAL– Desenvolvido ao longo de dois a ano e meio, o modelo contou com amplo apoio do Poder Legislativo, que percorreu o Estado realizando audiências públicas, e da sociedade civil organizada, capitaneada pelo G7, grupo formado pelas principais entidades representativas do setor produtivo paranaense.
“Essa modelagem representa o clamor da sociedade do Paraná. Preservou o interesse do Estado e vai acabar com um trauma que já dura mais de duas décadas”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano. “Uma vitória do povo paranaense que vai resultar em um salto para nossa economia, agregando maior competitividade para os nossos produtos”, emendou o deputado federal Toninho Wandscheer, líder da bancada local na Câmara Federal.
É justamente o fato de poder competir em melhores condições com o restante do mundo que fez com que o setor produtivo do Paraná se debruçasse em busca da fórmula ideal. O planejamento é que, com valores mais baixos das tarifas e rapidez logística, o custo final dos produtos locais caia progressivamente, se tornando mais atraente para o mercado interno e, principalmente, externo.
“Sangramos por 24 anos com esse modelo de pedágio que está aí. Agora é o momento de o Paraná ser mais competitivo, com produtos mais baratos nas prateleiras dos mercados”, disse o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), Fernando Moraes.
“Trabalhamos muito para chegar a essa proposta. A combinação da menor tarifa com a viabilidade dos investimentos era exatamente o que o Paraná precisava, uma unanimidade. Teremos 30 anos bons pela frente, com investimentos e crescimento, não tenho dúvidas”, afirmou o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken.
INVESTIMENTOS– A concessão rodoviária está dividida em seis lotes que totalizam 3,3 mil quilômetros de estradas. O conjunto é formado por estradas estaduais (35%) e federais (65%).
O projeto prevê investimentos de R$ 44 bilhões em obras, valor equivalente a 120 anos de orçamento federal para rodovias aplicado somente no Paraná. Construções, modernizações e revitalizações que precisam necessariamente ocorrer nos primeiros anos do acordo. Somente após todas as execuções estipulados em contratos serem concluídas é que as empresas poderão cobrar o valor cheio da tarifa – antes disso o desconto será de 40%.
O pacote de concessões estima ainda outros R$ 35 bilhões destinados a custos de operação e manutenção das vias (OPEX).
