O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta semana o decreto que efetiva a implementação do programa Criança Feliz no Paraná. Até então ele era desenvolvido pelo Ministério da Cidadania, do governo federal. O programa envolve várias secretarias e tem a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.
Ele atende gestantes, crianças de até três anos e suas famílias beneficiárias no Cadastro Único; crianças de até seis anos e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada; e crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção.
O objetivo é promover acompanhamento do desenvolvimento das crianças, apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento, fortalecer os vínculos e o papel das famílias, e mediar o acesso da gestante, das crianças e das famílias a políticas e serviços públicos.
O Criança Feliz é fruto da articulação entre as políticas de assistência social, saúde, educação, cultura e direitos humanos, e será coordenado pela Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, no Departamento de Assistência Social. "O programa ajudará as famílias no desenvolvimento das crianças em seus primeiros anos de vida. É dever do Estado promover atenção e cuidados especiais na infância", disse o secretário Ney Leprevost.
O programa funciona com visitas domiciliares. Essa estratégia representa uma aproximação dos serviços públicos com a família atendida e, por isso, favorece a atenção personalizada. Crianças até três anos receberão visitas semanalmente, crianças de três a seis anos quinzenalmente e gestantes mensalmente.
SEQUÊNCIA– A oficialização por decreto garante a continuidade do programa em âmbito estadual, com coordenação própria. O programa foi lançado em 2016 pelo governo federal. Em 2017 o Paraná chegou a assinar a adesão, mas ele não foi colocado em prática. A implementação-piloto começou em 2019 e foi confirmada nesta semana.
SOMA DE ESFORÇOS– O programa se soma à Força-Tarefa Infância Segura, que trabalha com ações de prevenção e repressão a crimes contra crianças. O programa criado pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho atende crianças dos 6 aos 12 anos, a chamada segunda infância.
