A Controladoria-Geral do Estado (CGE) voltou a fazer visitas às corregedorias de órgãos ou entidades estaduais, chamadas corregedorias setoriais. O cronograma de inspeções correcionais havia sido interrompido por causa da pandemia de Covid-19 e foi retomado nesta segunda-feira (30) pela Coordenadoria de Corregedoria.
As inspeções têm por finalidade conferir a atuação das corregedorias setoriais, orientar e aprimorar as atividades de correição. Para aplicação de procedimentos de inspeção correcional é imprescindível verificação, por equipes da Coordenadoria de Corregedoria, do desenvolvimento dos trabalhos em órgãos e entidades do Poder Executivo.
Os procedimentos de inspeção correcional são instaurados pelo coordenador de Corregedoria da CGE e duram em média 15 dias. Durante este período, pode ser solicitado ao órgão ou entidade inspecionado informações ou documentos complementares para análise da necessidade de emitir recomendação de providências ou correção de inconformidades.
Durante a visita desta segunda-feira, na Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, o diretor de Inteligência e Informações Estratégicas, Daniel Jacinto Berno, ressaltou que essas visitas estão entre as atribuições da Coordenadoria de Corregedoria, conforme o Decreto 2.741/2019, que regulamenta o funcionamento da Controladoria-Geral do Estado.
“Os procedimentos de visitas de inspeção tiveram uma interrupção durante a pandemia, mas a retomada das visitas periódicas já começou e temos muitas outras até o fim do ano”, informou Berno.
O coordenador de Corregedoria da CGE, Marçal Albuquerque, afirmou que as visitas são oportunidades valiosas para estabelecer contatos e trocar experiências e impressões sobre o trabalho. “Também permite aprimoramento das atividades das corregedorias envolvidas, possibilitando à Coordenadoria de Corregedoria da CGE dar efetividade à sua função de órgão central do Sistema de Correição”, completou Albuquerque.
O corregedor da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, Gustavo Pereira Pinho, apresentou a equipe de trabalho e descreveu em detalhes todas as atividades desenvolvidas no setor. Também participaram da visita de inspeção as inspetoras Débora Ferreira e Juliane Froggel Alves de Souza, assessoras da Corregedoria da CGE.
