Rio de Janeiro recebe, nesta semana, uma central de coleta e reciclagem de lixo eletrônico. A capital fluminense será a sétima cidade brasileira a ofertar esse serviço para a população. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a meta é que, até o fim de novembro, pontos semelhantes estejam instalados em um total de dez capitais.
As centrais começaram a ser instaladas em junho deste ano e, segundo o MMA, já estão presentes em Campo Grande, Florianópolis e Vitória, no Distrito Federal, em Maceió e Manaus. No Rio, a central será inaugurada quinta-feira (14). Curitiba, Goiânia e Fortaleza serão as próximas capitais a receber o serviço.
A Central de Logística Reversa de Eletroeletrônicos ficará em Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro. Além do ponto de consolidação, a cidade passará a ser atendida pela entidade gestora com logística que garante a destinação adequada para a reciclagem de eletrônicos. “O descarte inadequado dos resíduos causa inúmeros impactos para a saúde da população e para o meio ambiente”, diz o secretário de Qualidade Ambiental do MMA, André França.
A pesquisa Resíduos eletrônicos no Brasil - 2021, divulgada na semana passada, revela que, apesar de ser o quinto maior gerador desse tipo de lixo no mundo, o Brasil recicla apenas cerca de 3% dos eletrônicos descartados. Muita gente não sabe sequer o que é lixo eletrônico e desconhece os riscos do descarte incorreto.
A destinação correta do lixo eletrônico está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e é regulamentada pelo Decreto Federal 10.240/2020. Esse dispositivo define metas para os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes sobre a quantidade de pontos de entrega voluntária (PEVs) que devem ser instalados, o número de cidades atendidas e o percentual de aparelhos eletroeletrônicos a serem coletados e destinados corretamente.
Pelo decreto, as empresas devem, gradualmente, até 2025, instalar PEVs nas 400 maiores cidades do Brasil e coletar e destinar o equivalente em peso a 17% dos produtos colocados no mercado em 2018, ano definido como base. Apenas no Rio, estarão disponíveis 41 pontos, em diversos locais da cidade, onde os eletrônicos podem ser descartados. Pelo site do MMA é possível acessar as listas dos pontos de coleta disponíveis em todo o país.
A intenção é que seja consolidado no país o chamado ciclo da logística reversa. De forma simplificada, após serem descartados, os componentes são reciclados e transformados em novos aparelhos; e o que não é reciclado passa a ser dispensado da forma correta, por centrais especializadas.
O ciclo começa com a fabricação do produto, passa pelo uso pelo consumidor e chega ao descarte nos pontos de entrega quando o bem deixa de ser usado. A partir dai, ocorre a tiragem e consolidação, a destinação para a reciclagem e, com isso, o retorno de matérias-primas secundárias para o fabricante e para outras indústrias de eletrônico. O que não é usado na reciclagem torna-se rejeito, que recebe a disposição adequada.
“Você consegue inserir esses eletroeletrônicos após descarte pelo consumidor, esgotada sua vida útil, na cadeia produtiva, gerando emprego e renda com sustentabilidade, ao mesmo tempo em que preserva os recursos naturais para outros usos e usos futuros, e evita o descarte inadequado no meio ambiente, o que compromete a saúde e a qualidade de vida da população”, diz França.
Pelo decreto, as chamadas entidades gestoras, que são constituídas pelas fabricantes e importadoras de produtos eletroeletrônicos, são as responsáveis pela operacionalização do sistema de logística reversa. Há duas entidades gestoras em atuação no país, a Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos (Abree) e a Gestora para Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos Nacional – Green Eletron.
Ao MMA cabe a articulação entre essas entidades, o Distrito Federal, os estados, municípios e os demais órgãos ambientais, além de compilação de informações e coordenação da política como um todo.
O que é, afinal, considerado lixo eletrônico? O conceito de Resíduo de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos (REEE) é todo produto elétrico ou eletrônico descartado por não ter mais utilidade. Inclui grandes equipamentos como geladeiras, freezers, máquinas de lavar; pequenos equipamentos como torradeiras, batedeiras, aspiradores de pó, ventiladores; equipamentos de informática como computadores e celulares, além de pilhas e baterias.
França dá três dicas para a população na hora de fazer o descarte do eletrônico. A primeira é procurar um ponto de descarte ou fazer o agendamento da coleta domiciliar, especialmente no caso de grandes equipamentos. A segunda é sempre descartá-los desligados. A dica vale para aqueles que funcionam a base de pilhas e baterias.
E a última dica é, no caso de equipamentos que contenham dados, como computadores e celulares, verificar se foram todos apagados e removidos, pois, uma vez feito o descarte, não é possível recuperá-los.
