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Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto responsabiliza poder público por desvalorização de imóvel após construção de viaduto

Michel Jesus/Câmara dos Deputados "Muitas vezes, os viadutos quase encostam em apartamentos", critica Flávio Nogueira O Projeto de Lei 755/22 det...

Samuel Moreira (C), coordenador do grupo que debate o semipresidencialismo - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Especialistas apontam necessidade de menos partidos no regime semipresidencialista

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Samuel Moreira (C), coordenador do grupo que debate o semipresidencialismo Membros do conselho consultivo do Gr...

A sessão de debates foi requerida e presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Abril Verde: debatedores defendem políticas para prevenção de doenças e acidentes de trabalho

Instituir uma política de Estado que efetive o sistema de prevenção de doenças e acidentes de trabalho e garantir instrumentos legais para a fiscal...

Foto: Geraldo Bubniak/AEN
Paraná Há 4 anos

Adesão ao novo programa de regularização de dívidas tributárias já está disponível

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda do Paraná, disponibiliza a partir desta quarta-feira (13) acesso ao novo programa de parcela...

Foto: Reprodução/Secom Paraná
Paraná Há 4 anos

Confira o funcionamento dos órgãos públicos estaduais durante o feriado de Páscoa

As repartições públicas estaduais terão escala especial de funcionamento durante o feriado, em função da Sexta-Feira Santa (15) e do domingo de Pás...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Política Há 4 anos

TSE desmente fake news sobre aplicativo e-Título

Boato estaria circulando em diversas redes sociais

Marco Antônio/Secom Maceió
Senado Federal Há 4 anos

Luta antimanicomial volta a ser debatida na CDH nesta segunda

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendou para segunda-feira (18), a partir das 14h, uma audiência pública sobre a Portaria 596/2022, que corta ...

Valor a ser pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho - (Foto: Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que prevê repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professores

Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Valor a ser pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho O presidente da República, Jair Bol...

Foto: Albari Rosa/SESA
Paraná Há 4 anos

Vigilância Sanitária alerta sobre cuidados na compra de pescados para a Semana Santa

Faltam poucos dias para a Páscoa, e, durante a Semana Santa, o consumo de pescados aumenta, o que requer atenção nas feiras e mercados. A Vigilânci...

Endometriose pode causar infertilidade além de fortes cólicas menstruais - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Publicada lei que cria Dia Nacional de Luta contra a Endometriose

Depositphotos Endometriose pode causar infertilidade além de fortes cólicas menstruais Foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonar...

Foto: Albari Rosa/SESA
Paraná Há 4 anos

Secretaria de Saúde apresenta nova ouvidora do SUS no Paraná

Lais Alves Ventura é a nova ouvidora geral da Saúde no Paraná. Ela assumiu o cargo nesta terça-feira (12). Antes, atuou na Controladoria-Geral do E...

Foto: Felipe Barboza/SEED
Paraná Há 4 anos

Colégio de São José dos Pinhais promove atividades de combate à violência na escola

O Colégio Estadual São Cristóvão, no município de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, promoveu nesta terça-feira (12) uma sé...

Lei também busca garantir atendimento integral à saúde das detentas gestantes ou que passaram por trabalho de parto - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Agora é lei: gestante presa tem direito a tratamento humanitário durante e após parto

Foi sancionada nesta quarta-feira (12) a Lei 14.326, que busca assegurar à mulher presa gestante ou puérpera (que deu à luz) um tratamento humanitá...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Geral Há 4 anos

Além de tradição, pescado é opção econômica para a Semana Santa

Vigilância Sanitária alerta para os cuidados na compra de peixes

Foto: Geraldo Bubniak/AEN
Paraná Há 4 anos

2,6 milhões de paranaenses estão com IPVA em dia; quitação com cartão de crédito é nova opção

A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual já registraram o pagamento total ou parcial (três parcelas) do Imposto sobre a Propriedade de Veículos...