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A matéria foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto sobre Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamen...

Deputados reunidos em sessão no Plenário da Câmara - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados começam a analisar em segundo turno proposta de piso salarial para agentes de saúde; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar, em segundo turno, ...

Foto: Guilherme Santos/Cohapar
Paraná Há 4 anos

Política habitacional paranaense é modelo para o estado de Minas Gerais

O modelo de atuação adotado pelo Governo do Paraná para coordenar os projetos habitacionais poderá ser replicado pelo estado de Minas Gerais nos pr...

O relator do projeto, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), anunciou a decisão nesta quarta-feira (23) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado adia votação de projeto que reconhece Holodomor como genocídio

A votação do projeto de lei para que o Brasil reconheça o Holodomor como genocídio (PL 423/2022) foi adiada para a próxima semana. O relator do pro...

Senado Federal Há 4 anos

Segue para sanção projeto sobre segurança em piscinas

Segue para sanção presidencial o projeto de lei que regulamenta o uso de piscinas e estabelece requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a...

Deputados reunidos em sessão no Plenário da Câmara - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova em primeiro turno piso para agentes de saúde; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a PEC dos...

Foto: DER
Paraná Há 4 anos

DER/PR abre propostas de preços da nova passarela de Bandeirantes

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) abriu nesta quarta-feira (23) os envelopes de preços da licitação para executar uma nova p...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Mara Gabrilli defende desoneração de insumos doados em crises humanitárias

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) defendeu a necessidade de se desonerar insumos que sejam destinados ao enfrentamento de crises humanitárias, sej...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vai a sanção projeto que dispensa metas para prestadores de serviços do SUS

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) ao Projeto de Lei (PL) 2.753/2021, apresentado or...

Samuel Moreira: primeiro-ministro seria indicado pelo presidente eleito - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Grupo de trabalho quer envolver a sociedade no debate sobre o semipresidencialismo

Billy Boss/Câmara dos Deputados Samuel Moreira: primeiro-ministro seria indicado pelo presidente eleito Os deputados quem fazem parte do grupo de...

Amaral: PMs e bombeiros enfrentam locais e situações inóspitas - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto reduz tempo mínimo de serviço militar para remuneração integral dos PMs na inatividade

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Amaral: PMs e bombeiros enfrentam locais e situações inóspitas O Projeto de Lei 317/22 reduz de 30 anos para 20...

Deputados reunidos em sessão no Plenário da Câmara - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara vai votar texto original da proposta com aumento maior para agentes de saúde; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, por 443 votos a 12, um pedid...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Oriovisto: projeto que reconhece Holodomor deve ser votado na próxima semana

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) anunciou, em pronunciamento nesta quarta-feira (23), que o Plenário do Senado vai analisar na próxima se...

Deputados reunidos em sessão no Plenário da Câmara - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados defendem piso de dois salários mínimos para agentes de saúde; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão no Plenário da Câmara Parlamentares defenderam a aprovação do texto original da PE...

Foto: Geraldo Bubniak/AEN
Paraná Há 4 anos

Cobrança diferenciada do ICMS nas transações interestaduais será retomada em abril

A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná comunicam que a partir de 1º de abril será retomada a cobrança da diferença de alíquota de I...