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Proposta define regras sobre críticas à administração pública e seus representantes

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O presidente da CAS, Sérgio Petecão, conduz a reunião desta terça-feira - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAS vai debater Dia Nacional da Incontinência Urinária e serviços de telessaúde

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José Nelto: órgão tem a missão de zelar pelos direitos da criança e do adolescente - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê divulgação de contato de conselho tutelar em escolas

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Unioeste retoma projeto que ajuda a combater obesidade em adolescentes

A Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) retomou em 2022 o projeto Praticar, desenvolvido no campus Marechal Cândido Rondon e que prom...

O diretor-presidente da Anvisa participará de audiência pública onde prestará esclarecimentos sobre nota do Ministério da Saúde que coloca em dúvida efetividade da vacina contra covid-19 - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDH ouve Antonio Barra Torres, da Anvisa, para debater nota técnica antivacina

Por requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta quarta-feira (16), às 14h, audiência p...

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Economia Há 5 anos

Monitor do PIB aponta crescimento de 4,7% em 2021, diz FGV

Os setores agropecuária, indústria e serviços cresceram no ano

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Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto institui programa de microcrédito para mulheres

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Augusto Bezerra: microcrédito é um instrumento poderoso de transformação social O Projeto de Lei 4360/21 instit...

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Economia Há 5 anos

Termina hoje prazo para resgate de R$ 7,9 milhões da Nota Paulista

Crédito vale por 12 meses após a liberação

A propaganda gratuita de partidos políticos no rádio e na TV havia sido extinta em 2017 - (Foto: RasulovS/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Após derrubada de veto, lei passa a prever compensação de emissoras por propaganda partidária

RasulovS/DepositPhotos A propaganda gratuita de partidos políticos no rádio e na TV havia sido extinta em 2017 O Diário Oficial da União publicou...

Usina de produção de etanol no interior da Bahia - Mateus Pereira/GOVBA
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Congresso vai analisar MP que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol

O Congresso Nacional vai começar a examinar uma medida provisória do governo que faz ajustes na cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre ...

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Projeto corrige erro de redação em artigo do Código Civil sobre construção de canal de água

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Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto altera regras para conversão de recebíveis em títulos mobiliários

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Paraná Há 5 anos

Quase 60% dos municípios do Paraná já vacinam crianças sem comorbidades

Um mês após o início da vacinação infantil contra a Covid-19 no Paraná, 229 municípios – 57,4% do Estado – já vacinam a faixa de 5 anos ou mais, se...

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Projeto restaura benefícios de tempo de serviço para servidores durante pandemia

Para reduzir restrições impostas aos servidores públicos em função do enfrentamento à covid-19, um projeto de lei em tramitação no Senado prevê alt...

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Paraná Há 5 anos

Policiais rodoviários estaduais apreendem drogas e equipamentos eletrônicos em várias regiões

Em ocorrências em diferentes regiões do Paraná, policiais do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) apreenderam 200 quilos de maconha e porções de c...