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Projeto adia para 2062 a revisão de cotas em universidades federais

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Projeto aumenta limite de faturamento para microempreendedor individual

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Glauber Braga:
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Comissão aprova projeto que anula portaria sobre carga horária de institutos federais

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Deputado Otoni de Paula, autor do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
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Projeto facilita regularização de imóvel proveniente de desapropriação indireta

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Otoni de Paula, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2717/21 altera a Lei de Registros Públicos par...

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Boletim da Covid-19 confirma mais 23.771 casos e 29 óbitos pela doença

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta terça-feira (25) mais 23.771 casos confirmados e 29 mortes em decorrência da infecção causada pelo n...

A proposta estabelece ainda que as condições de segurança das instalações deverão ser avaliadas por empresa independente - (Foto: Rosilândia Melo/Wikimedia Commons)
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Projeto torna imprescritível crime ambiental provocado por lavra mineral

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Geral Há 5 anos

Coleta de dados do Censo Demográfico 2022 começa em 1º de agosto

Recenseadores trabalharão de uniforme e seguirão protocolos sanitários

Hoje, INSS exige laudos e perícias para aprovar aposentadoria especial de frentista - (Foto: Carol Garcia/GOVBA)
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Proposta altera regras para facilitar aposentadoria especial de frentista

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Rose Modesto:
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Proposta aumenta penas para violência contra menores de 14 anos

Reila Maria/Câmara dos Deputados Rose Modesto: "Violência contra crianças aumentou drasticamente durante a pandemia" O Projeto de Lei 2791/21 aum...

Henrique do Paraíso: isenção facilitará retomada das atividades econômicas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
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Projeto garante isenção de IPI para empresa que teve prejuízo na pandemia

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Henrique do Paraíso: isenção facilitará retomada das atividades econômicas O Projeto de Lei 2904/21 autoriza a i...

O projeto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAS pode votar nova regra para pai usufruir licença-maternidade

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) já tem 29 projetos prontos para votação, após a retomada dos trabalhos, em fevereiro, com o fim do recesso par...

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Roberto Jefferson deixa a prisão com tornozeleira eletrônica

Ele está proibido de manter qualquer comunicação exterior

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Célio Studart: proposta permite fiscalização mais adequada dos serviços pelos usuários - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
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Projeto prevê maior controle sobre atividades de concessionárias de serviços públicos

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Célio Studart: proposta permite fiscalização mais adequada dos serviços pelos usuários O Projeto de Lei 2776/21 ...

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em depoimento à CPI da Pandemia, em maio de 2021 - Pedro França/Agência Senado
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Covid-19: Queiroga e Anvisa podem ser ouvidos sobre portarias contrárias a diretriz da Conitec

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o diretor da Anvisa, Antonio Barra Torres, poderão ser chamados a depor nas Comissões de Direitos Humanos ...