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Publicação no DOU também traz datas para Revalida, Encceja e Enade

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Após perder equipamentos, Matinhos recebe computadores e camas do Estado

Com sucessivas chuvas e casos de alagamentos no início deste ano, o município de Matinhos, no Litoral do Paraná, recebeu, nesta semana, um emprésti...

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UEM receberá investimento de R$ 954 mil em 29 projetos de pesquisa científica

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Projeto garante emissão de RG, CPF e CNH em braile para pessoa com deficiência visual

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Projeto proíbe recursos públicos para empresa de radiodifusão condenada por homofobia

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Goulart: "A previsão em lei ordinária traz maior segurança jurídica" O Projeto de Lei 2933/21 torna obrigatória...

Projeto assegura que autor de testamento poderá tomar conhecimento do conteúdo do documento escrito por tabelião, por meio de interpretação em Libras ou de transcrição para braile - Unlisted / Stock Photos
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Proposta visa ampliar acessibilidade à Justiça

Está em análise no Senado o projeto de lei (PL 3.277/2021) que prevê a presença permanente de um profissional intérprete de Libras em sessões do tr...

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Congresso tem 30 medidas provisórias a analisar

Na volta dos trabalhos legislativos, 30 medidas provisórias já esperam análise dos parlamentares. Desse total, 14 foram publicadas durante o recess...

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