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O governo deve redirecionar 3,5% da arrecadação com a loteria que são repartidos no Ministério do Esporte - Miriam Jeske/CPB
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Entra em vigor lei que destina recursos de loterias para esportes paralímpicos

Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.294, de 2022, que destina recursos de loterias para os esportes paralímpicos. Publicado no Diário O...

A lei proíbe tatuagens que façam alusão a ideologia terrorista ou extremista ou a violência, criminalidade, ato libidinoso, discriminação e preconceito de raça, sexo ou credo - Marinha do Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Restrição de tatuagens na Marinha é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.296, de 2022, que proíbe o ingresso na Marinha de pessoas com tatuagens que façam alusão a "ideologi...

Senado Federal Há 5 anos

Sancionada regulamentação de ICMS interestadual

A nova regra para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais foi publicada nesta quarta-feir...

O texto prevê que os cargos em comissão serão preenchidos exclusivamente por servidores públicos efetivos - GM/MPDFT
Senado Federal Há 5 anos

Norma que cria cargos de procurador de Justiça para o DF é sancionada

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5) a Lei 14.295, de 2022, que transforma 141 cargos de técnico do Ministério Público d...

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Paraná Há 5 anos

Mais de 50 mil famílias já utilizam o Cartão Comida Boa no Paraná

O Governo do Paraná já distribuiu 50.101 cartões do programa Comida Boa aos 399 municípios do Estado. A iniciativa auxilia a população mais vulnerá...

Vanderlan Cardoso relata o projeto na sessão semipresencial de 9 de dezembro
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que aumenta teto de gastos de estados que renegociaram com a União

Foi sancionada e publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União a lei que aumenta o teto de gastos para estados que renegociaram dívid...

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Economia Há 5 anos

Inscrição no Simples Nacional se encerra em 31 de janeiro

Solicitação deve ser feita no portal do programa

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Economia Há 5 anos

Preços da indústria sobem 1,31% em novembro, diz IBGE

A taxa é inferior à observada em outubro

José Ricardo: “Medidas acertadas para melhorar o ambiente de negócios do setor imobiliário” - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova alterações nas regras de incorporadoras imobiliárias

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Ricardo: “Medidas acertadas para melhorar o ambiente de negócios do setor imobiliário” A Comissão de Desen...

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Política Há 5 anos

Presidente tem alta do Hospital Vila Nova Star em São Paulo

"Obrigado a todos. Tudo posso naquele que me fortalece”, disse

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Geral Há 5 anos

Rodízio de abastecimento de água é retomado em Curitiba

Medida atinge 3,6 milhões de pessoas na capital e região metropolitana

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Política Há 5 anos

Bolsonaro tem boa aceitação de dieta líquida, diz boletim médico

Ainda não há previsão de alta para o presidente

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Geral Há 5 anos

Novas normas de trabalho relacionadas à saúde entram em vigor

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Indústria de etanol - (Foto: Saulo Cruz)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada com vetos lei que permite venda de etanol para o consumidor

Saulo Cruz Indústria de etanol Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) a Lei 14.292/22, que permite a revenda, diretamente...

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Estiagem no Sul do Brasil ameaça agricultores

A situação motivou pedido de ajuda ao governo federal