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Bolsonaro alegou contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade para rejeitar o texto - Tomaz Silva/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Vetado na íntegra projeto que anulava multa por atraso na entrega de guia do FGTS

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a íntegra de um projeto de lei que prevê anistia às infrações e a anulação das multas aplicadas a ...

Entre outras medidas, a lei aumenta o limite de dinheiro vivo que o passageiro pode portar ao sair do Brasil ou entrar no país de R$ 10 mil para US$ 10 mil ou o equivalente em outra moeda - Marcos Santos/USP Imagens
Senado Federal Há 5 anos

Sancionado novo Marco Legal do Câmbio

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) a lei que cria o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio. A Lei 14.286, de 2021, per...

O Senado havia aprovado emenda que assegurava a largura mínima de 15 metros desocupados para as faixas marginais de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas, mas o trecho foi derrubado pela Câmara - Demian Lenine/Blog Blumenau em Pauta
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada com vetos lei que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana

Os municípios terão o poder de regulamentar as faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas nos seus limites urbanos. É o que dete...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Geral Há 5 anos

Prazo de inscrição para concurso do Censo 2022 é prorrogado

Inscrições agora podem ser feitas até o dia 21 de janeiro

Segundo Aécio Neves, proposta resulta de acordo de lideranças - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto estende teto salarial do serviço público para servidor que recebe em dólar

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Aécio Neves, proposta resulta de acordo de lideranças O Projeto de Lei 2500/21 determina que o teto ...

Em 2021, o Parlamento deparou-se com 66 medidas provisórias para análise. Vinte e seis delas perderam vigência e outras 19 serão apreciadas em 2022 - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Pelo segundo ano, pandemia domina lista de medidas provisórias aprovadas

Pelo segundo ano consecutivo, o enfrentamento à covid-19 dominou boa parte das medidas provisórias (MPs) em tramitação no Congresso Nacional. Entre...

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Economia Há 5 anos

Lei que cria o Auxílio Brasil é publicada no Diário Oficial da União

Nova lei foi publicada com dois vetos

Proposta regula normas para cancelamento ou alteração de voo - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado pode avaliar projeto que amplia direitos de passageiros de companhias aéreas

Aguarda votação no Senado um projeto de lei que amplia os direitos de passageiros que precisem cancelar ou alterar a passagem aérea. O Projeto de L...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Geral Há 5 anos

Apostador tem até amanhã para jogar na Mega da Virada

O prêmio estimado pela Caixa é R$ 350 milhões

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Economia Há 5 anos

Receita paga hoje lote residual de restituições do IRPF 2021

O pagamento será feito na conta informada na declaração

© Arte - Agência Brasil
Esportes Há 5 anos

Retrospectiva 2021: paralímpicos superam pandemia para fazer história

Ano é marcado por campanha vitoriosa no Japão e otimismo para o futuro

© Valter Campanato/Agência Brasil
Geral Há 5 anos

Futuro da segurança pública está na inteligência, diz ministro

A Voz do Brasil de hoje terá entrevista com Anderson Torres

Foto: SESP
Paraná Há 5 anos

Quase 9 mil pistolas chegam ao Paraná para renovar armamento da PM

O primeiro lote, de 8.950 pistolas modelo 9mm de marca Beretta, de origem italiana, chegou ao Paraná nesta quarta-feira (29). As armas adquiridas p...

Crianças à porta de suas casas em uma comunidade quilombola - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Governo edita MP que libera recursos para distribuição de alimentos a quilombolas

Depositphotos Crianças à porta de suas casas em uma comunidade quilombola Foi editada na terça-feira (28) medida provisória que abre crédito extr...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Economia Há 5 anos

Caixa oferece antecipação saque-aniversário e reduz valor mínimo

Banco não exige avaliação de risco de crédito para adiantamento