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Últimas notícias

Esporte/trabalho Há 5 anos

Comissão especial debate a Lei Pelé

A Comissão especial que trata de preparar um parecer ao projeto que altera a Lei Pelé realizou uma audiência pública para debater aspectos da legislação trabalhista esportiva. Além de um representante da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, o evento contou com a participação de dirigentes de várias modalidades esportivas.

Evolução Há 5 anos

Educação e interiorização serão favorecidos com a chegada do 5G, dizem debatedores

Conectividade das escolas, que foi incluída pelo Congresso nos itens do leilão do 5G, previsto para novembro, é uma das questões importantes na chegada da quinta geração da internet, segundo debatedores que participaram de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, nesta quinta-feira (7). A interiorização da internet também foi citada na reunião como um dos benefícios para o Brasil.

$$$ Há 5 anos

Programa de crédito para pequenas empresas

Aprovada a medida provisória que reedita o Programa de Estímulo ao Crédito direcionado a micro e pequenas empresas.

Proibição restringe-se a imóveis urbanos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entra em vigor a lei que proíbe despejos até o final deste ano

Depositphotos Proibição restringe-se a imóveis urbanos O Diário Oficial da União traz nesta sexta-feira (8) a promulgação de duas leis cujos veto...

A intenção da nova lei é evitar que os repasses públicos para as organizações sejam congelados ou interrompidos - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Após ter veto derrubado, Bolsonaro promulga lei que assegura repasses ao terceiro setor

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a Lei 14.215, de 2021, que visa assegurar o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos para parcerias com...

O Pará responde por 61% da produção nacional de açaí - (Foto: Nailana Thiely/UEPA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute programa que integra cadeias produtivas do Açaí no Pará

Nailana Thiely/UEPA O Pará responde por 61% da produção nacional de açaí A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazôni...

Volta às aulas na rede pública de Cachoeiro do Itapemirim (ES): crise sanitária causou perda no aprendizado e acentuou desigualdades - Márcia Leal/PMCI
Senado Federal Há 5 anos

Comissão Senado do Futuro vai debater superação do déficit educacional na pandemia

A Comissão Senado do Futuro vai debater soluções para a superação do déficit de aprendizagem provocado pela pandemia de covid-19. Requerimento com ...

$$$ Há 5 anos

Congresso aprova créditos para órgãos do Executivo e para Justiça Eleitoral

Senadores e deputados aprovaram, em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (7), três projetos de autoria da Presidência da República que abrem créditos no Orçamento da União deste ano. Um deles destina R$ 690 milhões a vários ministérios. Parte desses recursos será destinada à Comissão Nacional de Energia Nuclear do Ministério da Ciência e Tecnologia, para a produção de radiofármacos, medicamentos usados em tratamento de câncer.

© Geraldo Bubniak/AEN
Paraná Há 5 anos

Sanepar divulga tabela de rodízio na RMC para o período de 10 a 21 de outubro

Serviços e obras programadas podem alterar o funcionamento do rodízio em algumas regiões. Na tabela, estão destacadas em vermelho as áreas que terã...

Professora Dorinha:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta atualiza a regulamentação do Fundeb permanente

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Professora Dorinha: "Muitos municípios estão com dificuldades junto aos Tribunais de Contas” O Projeto de Lei 34...

© Valdenir Daniel Cavalheiro
Paraná Há 5 anos

Copel oferta bônus para troca de 25 mil kits de lâmpadas LED

Medida faz parte do projeto Trocou, Economizou, que incentiva a substituição de eletrodomésticos para tornar mais eficiente o uso da energia elétri...

A Lei de Cotas do ensino superior entrou em vigor em 2012 - (Foto: Jefferson Peixoto/Prefeitura de Salvador)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Prorrogação da Lei de Cotas é tema de debate nesta sexta-feira

Jefferson Peixoto/Prefeitura de Salvador A Lei de Cotas do ensino superior entrou em vigor em 2012 A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da C...

Proposta proíbe o aborto em qualquer circunstância - (Foto: André Borges/ Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissões promovem seminário sobre a proposta que institui o Estatuto do Nascituro

André Borges/ Agência Brasília Proposta proíbe o aborto em qualquer circunstância As comissões de Seguridade Social e Família e de Defesa dos Dir...

Erika Kokay propôs o debate na Comissão de Cultura - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Audiência discute situação do acervo histórico da Fundação Palmares

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs o debate na Comissão de Cultura A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta s...

Habitação Há 5 anos

Bairro de 683 casas e condomínio para idosos vão transformar habitação de Arapongas

O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou de mais dois capítulos da transformação habitacional de Arapongas. Uma das ações foi o lançamento da pedra fundamental do Residencial Bem Viver Arapongas. Também foi anunciada a licitação do Condomínio do Idoso, com 40 residências exclusivas para a terceira idade