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Comissão para fiscalizar fluxo migratório e situação de refugiados se reúne nesta terça

Após ser adiada no último dia 31 de agosto, o Congresso promove, nesta terça-feira (14), a instalação da Comissão Mista Permanente sobre Migrações ...

De acordo com essa proposta, o trabalho dos condutores de veículos para entrega de bens de consumo (como alimentos) também será regulado pela CLT - Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Projeto prevê que CLT regule trabalho de motoristas de aplicativo

Está em tramitação no Senado um projeto de lei que classifica o trabalho de motoristas de aplicativo — e também o de condutores de veículos para en...

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Caso Henry Borel: Justiça vai ouvir testemunhas de acusação

O juízo da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro marcou para 6 de outubro a audiência visando ouvir testemunhas de acusação do processo sobre a morte...

Deputada Soraya Santos, secretária de Relações Internacionais da Câmara - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara conhece experiência internacional sobre avaliação de servidores públicos

Evento faz parte das discussões relativas à reforma administrativa

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Saúde confirma mais 1.820 casos de Covid-19 e 52 óbitos

Os números são referentes aos meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas. Os dados acumulados do monitorament...

Relatora do projeto, Katia Abreu apresentou substitutivo que garante 30% das vagas no serviço militar às mulheres que quiserem se alistar ao fazerem 18 anos. Proposta está na Comissão de Relações Exteriores - Roberto Stuckert Filho/PR
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Kátia Abreu defende projeto que permite alistamento militar de mulheres

 A senadora Kátia Abreu (PP-TO) afirmou nesta semana que a garantia do alistamento militar para as mulheres será um marco na história do Brasil. El...

Lideranças indígenas femininas destacam que são vítimas de dupla discriminação: étnica e de gênero - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Mulheres indígenas denunciam na Câmara violações contra seus territórios e seus corpos

Mais de 4 mil mulheres estão em Brasília para a 2ª Marcha Nacional de Mulheres Indígenas

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Justiça Há 5 anos

Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena

A sessão do STF foi suspensa para o intervalo

Margarete Coelho, relatora do projeto de novo Código Eleitoral - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
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Novo código vai reduzir questionamentos judiciais sobre eleições, diz relatora

Estão em análise os destaques que podem alterar o projeto

Romário foi relator do projeto que deu origem ao decreto; ele criticou a resolução, agora suspensa, por limitar a contribuição de estatais a planos de saúde
Senado Federal Há 5 anos

Promulgado decreto que suspende resolução com regras sobre planos de saúde nas estatais

O Congresso Nacional promulgou o Decreto Legislativo 26/2021, que suspende a Resolução 23/2018, do antigo Ministério do Planejamento. Essa resoluçã...

Texto de Tibé restringe a competência normativa do TSE - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
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Câmara aprova mudança na regra de distribuição das “sobras” eleitorais

Política adotará campanhas educativas, produção de conteúdo didático e desenvolvimento de condutas de autoproteção

Dom Paulo Evaristo Arns, falecido em 2016, será homenageado pela CLP - (Foto: Instituto Vladimir Herzog)
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Comissão homenageia dom Paulo Evaristo Arns em seu centenário

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BC discute segurança e transação offline do real digital

Tema volta a ser avaliado pela autoridade monetária em evento virtual

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
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Deputados aprovam texto-base do novo Código Eleitoral; acompanhe

Comissão especial votará proposta de reforma administrativa na próxima semana

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Quatro das cinco modalidades da primeira edição dos JAPS Master, no Litoral, contaram com 537 participantes, entre dirigentes e técnicos. As compet...