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Cidades inteligentes buscam melhorar a qualidade de vida dos cidadãos - (Foto: Foto Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília.)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate projeto que cria Política Nacional de Cidades Inteligentes

Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia

Proposta cria seguro no valor mínimo de 12 remunerações - (Foto: Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute projeto que cria seguro de vida para profissionais da segurança pública

Entre as medidas estão o apoio a campanhas educativas, qualificação dos profissionais e a criação de ouvidoria

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Paraná Há 5 anos

Portos do Paraná retoma comunicação sobre desmonte de rochas no canal de navegação

Nesta sexta-feira (20), a empresa pública colocou no ar um site com informações completas sobre todo o processo, incluindo vídeo explicativo, pergu...

Segundo a OMS, menos da 40% dos bebês brasileiros têm amamentação exclusiva - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate ações voltadas para o aleitamento materno

Para relator, leis aprovadas em 2012 e 2016 contemplam, em parte, o reajuste contido na proposta

Debate na Comissão Senado Futuro foi presidido pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) - Roberto Suguino/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Indústria da saúde é estratégica para o desenvolvimento, dizem debatedores

Tratar a ciência, a tecnologia e a inovação como política de Estado e criar um novo marco legal de desenvolvimento amplo, que estabeleça o complexo...

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Geral Há 5 anos

COP26: Brasil quer aprovar regras previstas para mercado de carbono

Tema foi debatido hoje em audiência pública na Câmara dos Deputados

Deputado Kim Kataguiri, relator do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão arquiva projeto sobre reajustes salariais no Ministério Público da União

Para relator, leis aprovadas em 2012 e 2016 contemplam, em parte, o reajuste contido na proposta

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Justiça Há 5 anos

Bolsonaro entra com ação no STF questionando inquérito das fake news

Ação contesta a forma como a investigação foi aberta

O atual Código de Mineração atual é de 1967 - (Foto: Iurii/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo faz novo debate sobre Código de Mineração na terça

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Alexandre Padilha:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que condiciona recursos para clubes esportivos a medidas contra violência sexual

Entre as medidas estão o apoio a campanhas educativas, qualificação dos profissionais e a criação de ouvidoria

O relator da PEC, Roberto Rocha, ouve o ministro da Economia, Paulo Guedes (Telão)
Senado Federal Há 5 anos

Relator apresentará voto sobre proposta de reforma tributária na semana que vem

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda à Constituição 110/2019, que trata da reforma do sistema tributário nacional, info...

Festejo do Reinado Negro de Minas Gerais - (Foto: Luz Comunicação/Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão promove o manifesto cultural Reinados Negros em Minas Gerais

Da Redação – ND

Desfile do Homem da Meia-Noite no Carnaval de Olinda (PE) - (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Cultura discute ações emergenciais para o Carnaval

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Comissão alerta para disseminação de variante e relaxamento de medidas

A rápida disseminação da variante delta, seus riscos e impactos, somados ao relaxamento de medidas de prevenção à covid-19 e à necessidade de uma t...

O PL 1.106/2020 determina que famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais federais sejam inscritas de imediato no programa Tarifa Social de Energia Elétrica - Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Inscrição automática na tarifa social de energia elétrica segue para sanção

Segue para sanção do presidente da República o projeto de lei (PL) 1.106/2020, que simplifica a inscrição no programa de Tarifa Social de Energia E...