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Joenia Wapichana: parecer pela aprovação com mudanças - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
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Comissão aprova organização de educação escolar indígena por meio de territórios etnoeducacionais

Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Câmara realiza sessão remota nesta quinta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara realiza sessão para votação de propostas; acompanhe

Objetivo é o reconhecimento das categorias por meio de lei

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Inflação medida pelo IPC-S cai para 0,64% em junho, diz FGV

Índice acumula taxa de inflação de 8,29% em 12 meses

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99% dos novos imunizantes vão para população em geral; distribuição começa nesta quinta

A distribuição de doses para os municípios será de acordo com a nova metodologia determinada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), que prevê a...

Gadêlha: é necessário um profissional de saúde que conheça a comunidade - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regulamentação de profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento

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Carreras: projeto aumenta as chances de empreendedores conseguirem crédito - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite que direitos de permissões e concessões sirvam como garantia de empréstimos

Credor herdará todos os direitos e obrigações com a administração pública

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Economia Há 5 anos

Confiança empresarial atinge maior nível desde dezembro de 2013

Todos os setores que integram o índice registraram alta em junho

Leocádio: escola é um lugar de proteção para crianças e adolescentes - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prioriza matrícula de filhos de vítimas de violência doméstica em escolas privadas

Atualmente, lei já assegura prioridade em escolas públicas

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Paraná já registrou circulação de 24 variantes do coronavírus desde o começo da pandemia

O Laboratório Central do Estado (Lacen/PR) envia quinzenalmente amostras para investigação e monitoramento das cepas circulantes no Paraná. A seleç...

Pablo: proposta procura evoluir na questão da prática dos atos processuais - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
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Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes

A medida dispensa bancos de exigir documentos de regularidade fiscal na concessão de empréstimos

Projeto altera a legislação sobre o FGTS - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate projeto que permite movimentação do FGTS a partir dos 60 anos do titular; assista

Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet e enviar perguntas, críticas e sugestões aos deputados e convidados

Crédito com recursos públicos para pequenas empresas terão regra diferente - (Foto: Ari Dias/AEN-PR)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei que facilita acesso a crédito bancário na pandemia

A medida dispensa bancos de exigir documentos de regularidade fiscal na concessão de empréstimos

Dias: cirurgia vai proporcionar qualidade de vida e melhorar autoestima dos pacientes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
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Projeto regulamenta a oferta e a realização de cirurgia de redução de mama pelo SUS?

Pacientes precisarão comprovar que não têm condições de arcar com o procedimento e terão que apresentar laudo médico

Pastor Gil: reforço a alunos do último ano do ensino médio - (Foto: Najara Araújo)
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Projeto cria programa de aulas complementares para alunos da rede pública que vão fazer Enem

Programa receberá 1% do produto da arrecadação total anual dos concursos lotéricos administrados pela Caixa

Norma dispensa exigência de documentos de regularidade fiscal para contratação ou renegociação de empréstimos - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que facilita acesso a crédito durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.179, de 2021, que estabelece regras para facilitar o acesso ao crédito e minimizar os prejuízos econ...