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O projeto foi relatado pelo senador Nelsinho Trad - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lei sobre posição do advogado nas audiências é sancionada

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.508, de 2022, que trata da posição topográfica dos advogados durante audiências de in...

O projeto estabelece normas para identificar aqueles que reiteradamente deixam de cumprir suas dívidas tributárias - iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Projeto regulamenta identificação e controle de devedores contumazes

Devedores contumazes, ou seja, aqueles que reiteradamente deixam de cumprir suas dívidas tributárias, estão na mira do Projeto de Lei Complementar ...

Nova lei altera o Estatuto da Advocacia - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei determina que advogado fique na mesma altura do juiz nas audiências

Depositphotos Nova lei altera o Estatuto da Advocacia O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.508/22, pela qual os advogados, representand...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Saúde Há 4 anos

Covid-19: Rio tem cenário favorável para réveillon

Casos diminuíram nas últimas semanas, mas vacinação deve ser reforçada

Foto: Sanepar
Paraná Há 4 anos

Sanepar passa a integrar Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3 em 2023

Companhia ingressa pela primeira vez no ISE B3, o principal indicador de sustentabilidade do mercado.

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Geral Há 4 anos

Brasil tem 207,8 milhões de habitantes, revela prévia do Censo 2022

Dados foram entregues hoje ao TCU

Servidores simularam cada etapa da cerimônia que vai ocorrer no Congresso dia 1º de janeiro - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado participa de ensaio final para a posse presidencial

O ensaio oficial para a posse do presidente da República e do vice, que vai acontecer neste domingo (1º), mobilizou o cerimonial do Senado e da Câm...

Equipe da TV Senado durante preparativo para cobertura da solenidade de posse - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comunicação do Senado terá ampla e especial cobertura da posse presidencial

Com a expectativa de uma superconcorrida posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (1º) — que deverá ter a participação de...

Telessaúde é a prestação de serviços de saúde à distância por meio de tecnologias da comunicação - (Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei regulamenta a prática da telessaúde em todo o País

Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Telessaúde é a prestação de serviços de saúde à distância por meio de tecnologias da comunicação O presidente Ja...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Saúde Há 4 anos

Presidente sanciona lei que regulamenta prática da telessaúde no país

Decisão pode gerar economia de custos

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Economia Há 4 anos

Governo de SP sanciona orçamento de R$ 317 bilhões para 2023

Educação é a secretaria que receberá mais recursos

Empréstimo consignado é descontado automaticamente em folha de pagamento - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionado aumento na margem do consignado para servidores federais

Depositphotos Empréstimo consignado é descontado automaticamente em folha de pagamento O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.50...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Educação Há 4 anos

Inep disponibiliza painel de estatísticas da educação superior

Ele pode ser acessado por qualquer pessoa ou entidade interessada

Nova lei garante ao profissional “liberdade e completa independência” para decidir ou não pela telessaúde e optar pelo atendimento presencial se considerar necessário - Andriy Popov/Panther Media
Senado Federal Há 4 anos

Lei autoriza telessaúde com autonomia para profissionais e consentimento de pacientes

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.510, de 2022, que autoriza e disciplina a prática da telessaúde em todo o território nacional. A nor...

Matéria sancionada barrou dispositivos que alteram prazo de encaminhamento de projetos de lei de abertura de créditos suplementares e especiais ao Congresso Nacional - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.513, de 2022, que amplia de 15 de outubro para 30 de novembro de 2022 o prazo final para o...