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Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Brasil poderia ter sido primeiro do mundo a vacinar, afirma Dimas Covas à CPI

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou nesta quinta-feira (27) em depoimento à CPI da Pandemia que fez a primeira oferta de vacinas ...

Hinterholz:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta fixa prazos para plano de saúde disponibilizar tratamento a paciente com câncer

Hoje só a rede pública tem prazo para iniciar o tratamento de paciente com câncer

Deputada Rosângela Gomes presidiu a sessão do Plenário - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova barreiras sanitárias em terras indígenas

Medida provisória prevê atuação da Funai para conter a Covid-19

A pauta da próxima reunião do Congresso Nacional tem 18 vetos e três projetos de lei - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Auxílio para internet em escolas públicas é um dos 18 vetos na pauta do Congresso

Senadores e deputados vão analisar nesta terça-feira (1º) o veto integral do presidente Jair Bolsonaro (VET 10/2021) à proposta que buscava garanti...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Economia Há 5 anos

Economia surpreende "favoravelmente" no 1º trimestre, diz BC

Boletim registrou crescimento em quatro das cinco regiões do país

Verba foi disponibilizada para a compra de imunizantes, seringas e agulhas e para logística e comunicação - Karen González/OPAS
Senado Federal Há 5 anos

Com R$ 20 bi liberados para compra de vacinas, MP deixa de valer

Sem deliberação pelo Congresso Nacional dentro do prazo de validade, perdeu eficácia nesta quinta-feira (27) a Medida Provisória 1.015/2020, que ab...

© Ari Dias/AEN
Paraná Há 5 anos

Em atualização, Estado amplia em uma hora funcionamento de restaurantes, bares e lanchonetes

A intenção é permitir que as pessoas que já estão nos estabelecimentos possam terminar a refeição até as 21h, sem consumo de álcool após as 20h.

Gonzalez: regra atual retira autonomia do empresário de gerir seu negócio de modo eficiente - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto flexibiliza contratação de novo empregado após demissão de pessoa com deficiência

Lei atual exige que empresas contratem novo funcionário imediatamente após dispensa, para cumprimento de cota

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Educação Há 5 anos

MEC quer facilitar regulamentação de empresas de ensino superior

Ribeiro disse que avaliação remota é o primeiro passo nessa direção

O relator, Delegado Antônio Furtado, recomendou a rejeição das propostas - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita propostas que revogam portaria sobre munições

Para o relator, projetos não apontam como o Executivo exorbitou do seu poder regulamentar na edição da portaria que pretende sustar

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso vota na terça créditos e recomposição de benefícios sociais

O Congresso Nacional tem sessão marcada para a próxima terça-feira (1º) para análise de 18 vetos presidenciais e três projetos de lei. Entre eles, ...

Peternelli: medida é ainda mais relevante considerando a pandemia - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que proíbe taxa para prova substitutiva quando aluno justifica falta com atestado

Texto aprovado insere regra na Lei da Mensalidade Escolar

Costa recomendou a aprovação da proposta com prazo maior de recebimento do auxílio - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que permite aposentadoria de funcionário afastado há dois anos por doença grave

Relator destaca que se trata de um direito legítimo e é importante evitar situações constrangedoras ou cruéis

Rodolfo: intenção da subdelegação era proporcionar maior agilidade às nomeações - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que susta trecho de portaria do MEC

Na avaliação do autor, documento tirava dos reitores a possibilidade de nomear pró-reitores e diretores-gerais

Dziedricki quer caracterizar a conduta no Código Penal para punir os infratores - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê punição para dirigente de hospital que ocultar existência de leitos vagos

Texto altera Código Penal e prevê detenção e multa