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Heringer: muitas empresas não prestam informações necessárias - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta classifica como abusiva a falta de informação sobre produto

Medida inclui regras no Código de Defesa do Consumidor

Deputado Hugo Leal espera que as sugestões das entidades contribuam para aprimorar o relatório-geral - (Foto: Reprodução/Youtube)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entidades sugerem mudanças no parecer sobre o Código de Processo Penal

Sugestões apresentadas em debate na comissão especial referem-se ao tema "prova e ações de impugnação”; discussão e votação da proposta deve começa...

Medida permite compras mais rápidas para combater a pandemia - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

MP reestabelece regras mais flexíveis para contratações públicas durante pandemia

Aquisição de bens e serviços relacionados ao enfrentamento da Covid-19 poderão ser feitas por dispensa de licitação ou com prazos reduzidos.

Sessão do Plenário utiliza sistema remoto de votações - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta terça-feira projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito

Entre os itens em pauta está também a medida provisória que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura

Sessão do Congresso pode votar vetos presidenciais - (Foto: Reprodução)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Líderes vão se reunir com liderança do governo para discutir sessão sobre vetos; acompanhe

Reprodução Sessão do Congresso pode votar vetos presidenciais Os líderes partidários na Câmara vão se reunir com o líder do governo no Congresso,...

O projeto, da senadora Rose de Freitas, determina que medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública devem se embasar em evidências científicas - Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Regulamentação do Conselho Consultivo de Saúde está na pauta do Senado

O Senado pode votar nesta quarta-feira (5), a partir das 16h, o projeto de Rose de Freitas (MDB-ES) que regulamenta a criação do Conselho Consultiv...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Geral Há 5 anos

Polícia indicia Dr.Jairinho e Monique pela morte de Henry

Eles foram indiciados por homicídio duplamente qualificado 

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Sessão do Congresso é encerrada para tentativa de acordo

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, encerrou a sessão desta terça-feira (4) para dar mais tempo para que parlamentares che...

Com a nova medida, Executivo retoma diretrizes de outra MP, que vigorou em 2020 - Beto Barata/PR
Senado Federal Há 5 anos

Governo volta a flexibilizar regras para licitações na pandemia

Foi publicada nesta terça-feira (4), no Diário Oficial da União, uma medida provisória que flexibiliza regras para licitações e compras de toda a a...

© Jefferson Rudy/Agência Senado
Política Há 5 anos

Mandetta diz que ciência balizou suas decisões à frente do ministério

Ex-ministro está depondo na CPI da Pandemia do Senado

À mesa, o relator-geral, João Campos, em reunião virtual da comissão - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão do novo Código de Processo Penal realiza duas reuniões nesta quarta-feira

Deputados vão discutir sentenças, recursos, execução da pena em segunda instância, medidas cautelares e condução coercitiva

Operação tem aval do Incra e do Ministério da Agricultura - (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto autoriza compra de imóvel rural por empresa de capital japonês

Cenibra é uma das maiores produtoras de celulose do mundo

Esplanada dos Ministérios em Brasília onde trabalham milhares de funcionários públicos federais - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente parlamentar em defesa do serviço público reúne-se nesta tarde

Grupo reúne parlamentares e entidades da sociedade civil e tem feito reuniões semanais

© Gilson Abreu/AEN
Paraná Há 5 anos

Aeronaves da Casa Militar realizaram 92 horas de voo entregando vacinas contra Covid-19

Pela estratégia adotada desde o começo do ano, as doses que chegam a Curitiba são encaminhadas para as 22 Regionais em até 24 horas, o que acelera ...

Coutinho: ausência de limite tem levado partidos a sobrecarregar o Supremo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta limita ações de inconstitucionalidade que podem ser ajuizadas por partidos políticos no STF

Texto altera a Lei do Controle de Constitucionalidade