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Deputados aprovam urgência para projetos sobre rádios comunitárias e licitações durante pandemia; acompanhe

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Objetivo de Alexandre Frota é evitar a contaminação de presos - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
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Projeto prevê prisão domiciliar para devedor de alimentos durante pandemia

Pelo Código de Processo Civil, quem deve pensão alimentícia pode ser preso por até três meses

Roman: “É imperativo recolocar tais recursos em circulação - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê tramitação prioritária para processo judicial com depósito em juízo

Para autor da proposta, medida agiliza o encerramento de processos judiciais

Escola fechada no DF: falta de recursos da rede pública para manter ensino será tema de audiência - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Comissão da Covid-19 vai debater impactos da pandemia na educação

A comissão temporária do Senado que acompanha as ações de enfrentamento à covid-19 (CTCOVID19) vai debater nos próximos dias os impactos da pandemi...

Ossesio Silva, autor da proposta - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta determina fornecimento de máscaras para instituições de longa permanência para idosos

Poder público também deverá entregar outros insumos

Alunos inadimplentes poderão pagar mensalidades em atraso em até dez parcelas - (Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Governo de SC)
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Projeto adia tributos de escola que relevar multas e juros na pandemia

Suspensão dos tributos valerá por 120 dias, depois disso escolas poderão parcelar os débitos em quatro vezes

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Economia Há 5 anos

BC aprova obrigatoriedade dos bancos ofertarem Pix por agendamento

Instituições também ganharam mais prazo para Pix Cobrança

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Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sessão do Plenário começa com projeto sobre rádios comunitárias; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário em sessão virtual A Câmara dos Deputados começou sessão deliberativa remota e analisa agora requeri...

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Educação Há 5 anos

Inep propõe avaliar cursos superiores remotamente

Início da avaliação virtual está previsto para o dia 26 de abril

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Senado Federal Há 5 anos

Na Comissão da Covid, secretários de Saúde cobram mais verbas federais

Em audiência pública remota da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID19), nesta quinta-feira (22), representantes das secretarias de Saúde de est...

Para Bismarck, projeto aumenta potencial de investimentos no turismo - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que permite usar recursos de fundos constitucionais especialmente para turismo

Relator de proposta aprovada vê grande capacidade de gerar emprego e renda no setor

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Paraná Há 5 anos

Mais de 1,5 milhão de pessoas já receberam a 1ª dose da vacina contra a Covid-19 no Paraná

De acordo com o Vacinômetro da Secretaria de Estado da Saúde, o imunizante foi aplicado em 1.504.373 pessoas. A segunda dose, por sua vez, chegou a...

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Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão destina recursos de fundos constitucionais especialmente para projetos de turismo

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Prorrogação de auxílio emergencial para artistas segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de quarta-feira (21) o projeto, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que prorroga o auxíl...

Rodrigo Coelho: “Projeto acrescentaria a ideia da cultura como um meio de promoção do turismo” - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
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Turismo aprova uso da Lei Rouanet para financiar eventos culturais que divulguem o País

Texto prevê que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura financiem apresentações artístico-culturais que promovam destinos e produtos turís...