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© Marcello Casal JrAgência Brasil
Política Há 4 anos

Senado aprova PEC que dá desconto no IPTU para imóveis sustentáveis

Senadores também aprovaram projeto que prevê campanhas de uso racional

Plenário do Senado, na sessão desta terça-feira
Senado Federal Há 4 anos

Aprovados protocolos que mudam Convenção de Aviação Civil Internacional

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de decreto legislativo (PDL 329/2021) que acata os textos dos Protocolos à Convenção ...

Deputados em sessão em Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Adiada votação de projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário O projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tribut...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Política Há 4 anos

TSE mantém competência para julgar ação contra evento com embaixadores

Ministro rejeitaram recurso apresentado pelos advogados pelo PL

© Valter Campanato/Agência Brasil
Economia Há 4 anos

Dólar fecha dia em queda de 0,04%

Moeda norte-americana encerrou o dia perto da estabilidade

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Kajuru defende PEC da Transição para garantir serviços essenciais

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) destacou a "polêmica" sobre a atual conjuntura econômica do País. Em pronunciamento, nesta terça-feira (13), le...

Deputados em sessão em Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovada urgência para projeto que prorroga prazo de prestação de contas de repasses da cultura

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Le...

Foto: DPE/PR
Paraná Há 4 anos

Ação integrada leva a unidade prisional certidões retificadas de travestis e transexuais

A ação faz parte do projeto “Meu nome, meu direito no cárcere”, organizado pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da D...

Plenário do Senado, durante a votação dos projetos
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova seis empréstimos internacionais

O Plenário do Senado autorizou nesta terça-feira (13) seis empréstimos com organismos internacionais para o financiamento de políticas públicas. To...

Deputados em sessão em Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados analisam projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar 178/21, q...

O projeto foi relatado pelo senador Jean Paul Prates - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado projeto que susta resolução que limitou regulamentos de empresas estatais

O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de decreto legislativo (PDL) 328/2022, que susta os efeitos da Resolução 42, de 2022, editada por...

Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que regulamenta telessaúde; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou parcialmente nesta terça-feira (13) sugestões...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Economia Há 4 anos

Bernard Appy será secretário especial para reforma tributária

Proposta será enviada ao Congresso junto com nova regra fiscal

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Política Há 4 anos

PEC da Transição ainda precisa ser negociada na Câmara, diz relator

Matéria precisa ser aprovada por 308 parlamentares, em dois turnos

A relatoria foi do senador Ângelo Coronel - MAYRA
Senado Federal Há 4 anos

Segue para Câmara PL que autoriza saída de veículos comprados em áreas de livre comércio

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que autoriza a saída temporária de veículos adquiridos em áreas de livre comércio (...