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Publicada lei que cria loterias da Saúde e do Turismo

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o pedido de renovação será condicionado à adaptação de todas as outorgas da TV e de suas controladas - FedericoC
Senado Federal Há 4 anos

Lei autoriza prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura

Emissoras de TV por assinatura que ainda usam canal UHF já podem pedir a prorrogação da outorga para migrarem ao Serviço de Acesso Condicionado (Se...

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Paraná Há 4 anos

Castro já arrecadou 80% da previsão de receita para 2022

Dados foram apresentados em audiência pública sobre o 2º quadrimestre

Com a medida provisória, Executivo busca atrair mais investimentos estrangeiros - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Medida provisória zera IR para estrangeiros que investem no Brasil

Uma medida provisória (MP 1.137/2022) editada pelo presidente Jair Bolsonaro reduz a zero o Imposto de Renda devido por estrangeiros que têm invest...

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Educação Há 4 anos

Fies lista de espera: prazo de convocação termina hoje

Para saber se foi aprovado, o estudante deve consultar o site do Fies

Linha de produção de indústria de eletroeletrônicos na Zona Franca de Manaus - José Paulo Lacerda/CNI
Senado Federal Há 4 anos

Regras para facilitar contratação de mulheres viram lei

Criado pela Medida Provisória (MP) 1.116/2022, o Programa Emprega + Mulheres foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A sanção da Lei 14.457/...

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Economia Há 4 anos

CNC: intenção de consumo das famílias cresce 1,4% em setembro

Pesquisa destaca melhora na percepção da renda atual

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Economia Há 4 anos

Menos da metade dos reajustes salariais em agosto ficou abaixo do INPC

Piso médio foi de R$ 1.390, 14,7% acima do salário mínimo

Rol da ANS servirá de referência básica para os planos de saúde - (Foto: Depositphotos)
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Sancionada lei que permite a cobertura de tratamentos não listados pela ANS

Depositphotos Rol da ANS servirá de referência básica para os planos de saúde O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.454/22, que estabele...

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Geral Há 4 anos

Motoristas podem aderir ao cadastro positivo a partir de hoje

Serviço será ativado em 13 de outubro

Alíquota reduzida vale para remessas destinadas a gastos pessoais em viagens de turismo e negócios, entre outras - Unlisted / Stock Photos
Senado Federal Há 4 anos

MP reduz tributos sobre remessas ao exterior para cobrir gastos com viagens

O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que reduz, por cinco anos, a alíquota do Imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) que i...

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Força Nacional vai apoiar bombeiros na fiscalização ambiental em MT

A portaria com a autorização está publicada no Diário Oficial da União

Centro de tratamento da rede pública de São Paulo: novo programa vai atender pacientes atendidos pelo SUS - Hospital de Base/SP
Senado Federal Há 4 anos

Agora é lei: programa vai acompanhar e orientar pacientes de câncer de mama

Foi sancionada na quarta-feira (21) a Lei 14.450, que cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama...

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Geral Há 4 anos

MPRJ e Polícia Civil investigam quadrilha de roubo de combustível

Policial Militar é preso, apontado como chefe da organização

Objetivo da mudança é agilizar a designação de administrador que não é sócio - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que reduz quóruns de deliberação em sociedades limitadas

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