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Orçamento de 2023 prevê salário mínimo de R$ 1.302

Valor é R$ 8 maior que o aprovado na LDO

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Prorrogada validade de MP sobre receitas patrimoniais da União

Foi prorrogado por mais 60 dias o prazo para a análise da medida provisória que limita em 10,06% o reajuste das receitas patrimoniais da União, ent...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF decide que MP não tem exclusividade em ações de improbidade

No plenário, entendimento foi referendado por 8 votos a 3

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Jean Paul defende decisão do ministro do STF em medidas contra empresários

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) defendeu, em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (31), as razões para o ministro do Supremo Tribunal F...

Dra Eudócia (Tribuna) relatou o projeto de lei de conversão - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Programa Emprega + Mulheres e Jovens vai a sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória que cria o Programa Emprega + Mulheres e Jovens (MP 1.116/2022), um novo marco regulat...

Maria Amélia Elói: ideia é resgatar a importância dessas artistas - (Foto: Lourival Augusto/Câmara dos Deputados)
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Câmara dos Deputados lança coletânea de 32 biografias de escritoras brasileiras

Lourival Augusto/Câmara dos Deputados Maria Amélia Elói: ideia é resgatar a importância dessas artistas A Edições Câmara lançou, nesta quarta-fei...

Para Delegado Pablo, mudança no Código Penal seria um retrocesso - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ rejeita competência de Juizado Especial Criminal para furto de pequeno valor

Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Delegado Pablo, mudança no Código Penal seria um retrocesso A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidada...

Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Inquérito do STF pode ter consequências inesperadas, diz Esperidião Amin

Em pronunciamento nesta quarta-feira (31), o senador Esperidião Amin (PP-SC) manifestou temor pelas consequências que podem advir do Inquérito 4781...

Weverton relatou o projeto no Plenário do Senado em 9 de março - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Segue para sanção projeto que autoriza criação de loterias para saúde e turismo

Aprovado na Câmara dos Deputados nessa terça-feira (30), segue para sanção o projeto que autoriza o Poder Executivo a criar as loterias da saúde e ...

Reunião vai discutir acordos firmados na COP 26, em 2021, e propostas para a COP 27, que acontecerá este ano no Egito, com o objetivo de reduzir emissões de gases do efeito estufa - Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Há 4 anos

Senado vai debater mudanças climáticas e desafios para a COP 27

O Senado vai promover uma sessão de debates temáticos para discutir o cumprimento das metas da NDC — sigla em inglês para Contribuição Nacionalment...

Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Luiz do Carmo defende vinda do ministro Alexandre de Moraes ao Senado

O senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO) defendeu a importância da vinda ao Senado do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF...

Recursos autorizados pelo Plenário vão financiar parte do Programa de Desenvolvimento e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada autorização de empréstimo de US$ 50 milhões para São Caetano do Sul

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) projeto de resolução que autoriza o município de São Caetano do Sul (SP) a contratar empréstim...

Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Para Margareth Buzetti, operação contra empresários fere liberdade de expressão

Em pronunciamento nesta quarta-feira (31), a senadora Margareth Buzetti (PP-MT) criticou decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribun...

Alencar Santana considera a MP inconstitucional por não cumprir critérios de urgência e relevância - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
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Oposição defende devolução de MP que adia socorro financeiro ao setor cultural

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Alencar Santana considera a MP inconstitucional por não cumprir critérios de urgência e relevância Parlamentar...

Aécio Neves: rocambole de Lagoa Dourada é um símbolo da identidade local - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
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CCJ aprova título de capital do rocambole para Lagoa Dourada, em Minas Gerais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aécio Neves: rocambole de Lagoa Dourada é um símbolo da identidade local A Comissão de Constituição e Justiç...