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Kajuru defende aprovação de PL que amplia procedimentos ofertados por planos de saúde

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Parte do valor custeará a gratuidade do transporte público para pessoas acima de 65 anos em estados e municípios - Rodrigo Rossi/Pref. de Caxias do Sul
Senado Federal Há 4 anos

Medida provisória libera R$ 2,5 bilhões para transporte público de idosos

O Diário Oficial da União de sexta-feira (26) publicou medida provisória que libera R$ 2,5 bilhões a serem repassados a empresas de ônibus (MP 1.13...

Rita Cristina de Oliveira, Nelson Inocêncio, Bruna Chaves Brelaz, Paulo Paim, Douglas Belchior e frei David Santos
Senado Federal Há 4 anos

Participantes de sessão celebram resultados e pedem aprimoramento da Lei de Cotas

O Plenário do Senado comemorou nesta segunda-feira (29) os dez anos da Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012), que possibilitou uma inclusão mais numer...

Auxílios para o setor não serão disponibilizados em 2022 - (Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG)
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Medida provisória adia socorro aos setores cultural e de eventos

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Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante contrato de trabalho por 90 dias após fim do auxílio-doença não acidentário

Leonardo Prado / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Flaviano Melo O Projeto de Lei 1897/22 garante a manutenção do contrato de tr...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Economia Há 4 anos

Juros para famílias e empresas sobem em junho, diz Banco Central

Endividamento das famílias bate recorde de 52,8% em maio

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Geral Há 4 anos

Ecad distribui R$ 509 milhões em direitos autorais até junho

Escritório contabiliza aumento de 27% na comparação com o ano passado

A autora da proposta, deputada Bia Kicis - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite habeas corpus para proteger empresas de coação ilegal

Elaine Menke/Câmara do Deputados A autora da proposta, deputada Bia Kicis O Projeto de Lei 904/22, da deputada Bia Kicis (PL-DF), permite a conce...

O autor da proposta, deputado Vermelho - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta permite uso de crédito presumido por produtores de mel

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vermelho O Projeto de Lei 1937/22 permite que os produtores de mel utilizem o sal...

MP em vigor desde abril aumenta em 1 ponto percentual a CSLL paga por bancos e outras instituições financeiras - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Plenário analisa nesta terça medidas provisórias prestes a perder validade

O Senado tem reunião deliberativa de Plenário agendada para as 10h desta terça-feira (30), com seis medidas provisórias na pauta. Para que os senad...

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Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece regras para prazos processuais por indisponibilidade dos sistemas dos tribunais

Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Hugo Leal O Projeto de Lei 1734/22 estabelece regras para a contagem de prazos proc...

MP tira caráter impositivo de leis de apoio à cultura; na imagem, vista parcial do Palácio do Planalto - Isac Nóbrega/PR
Senado Federal Há 4 anos

Medida provisória adia repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29) a Medida Provisória (MPV) 1.135/2022, que permite ao governo federal adiar os rep...

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Brasil gerou 218.902 empregos formais em julho

No acumulado do ano, saldo está em 1,56 milhão de postos de trabalho

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Consultorias de Orçamento divulgam nota sobre vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias

As Consultorias de Orçamentos do Senado e da Câmara divulgaram uma nota técnica conjunta sobre os vetos (VET 45/2022) do presidente da República Ja...

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Conheça as regras para contribuir com as campanhas eleitorais

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