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Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis - Marcelo Camargo
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Lei que limita ICMS de combustíveis é atualizada após derrubada de vetos

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Justiça Há 4 anos

Ministro nega arquivar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos

Pedido ao STF foi feito pela vice-procuradora Lindôra Araújo

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Geral Há 4 anos

Rio permite consumidor entrar em supermercado com cães e gatos

Medida entra em vigor nesta sexta-feira

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Senado Federal Há 4 anos

TV Senado estreia nova programação em homenagem ao bicentenário da Independência

O Senado Federal está realizando uma série de ações em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil. No âmbito dessas celebrações, a TV Sena...

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Senado Federal Há 4 anos

Piso para enfermagem é sancionado, mas Bolsonaro veta indexação

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxi...

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Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui consumidores-geradores nos conselhos de consumidores de energia elétrica

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Martins: "É imprescindível que consumidores-geradores façam parte desses conselhos" O Projeto de Lei 1554/22 in...

Mitraud: Dos 739 mil imóveis da União, em torno de 20 mil estão vagos - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que prevê cessão de imóveis da União com prazo e finalidade definidos

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Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais

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Barraca Universitária está em novo local, próximo à Passarela da Moda
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TCCC reforça linhas e amplia horários para atender público da Barraca Universitária

BU começa hoje (05) em novo local próximo à Passarela da Moda; transporte público terá linhas dedicadas ao evento

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Saúde Há 4 anos

ANS alerta para riscos em Rol de Procedimentos sem análise técnica

Texto aprovado na Câmara ainda irá para o Senado

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Senado Federal Há 4 anos

Promulgada lei que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores atingidos por seca

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Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que altera regras de restos a pagar da LDO de 2022

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O ministro do STF Ricardo Lewandowski preside a comissão especial de juristas que prepara um anteprojeto para uma nova Lei do Impeachment - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de juristas deve votar em setembro anteprojeto sobre Lei do Impeachment

A comissão de juristas que analisa a atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) deve apresentar e votar um anteprojeto de lei sobre o t...

Hugo Leal: cooperativas não foram abrangidas no regime de insolvência da Lei de Falências - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê lei específica para recuperação judicial de cooperativas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Hugo Leal: cooperativas não foram abrangidas no regime de insolvência da Lei de Falências O Projeto de Lei 815/22...

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Senado Federal Há 4 anos

Senadores manifestam pesar pela morte de Jô Soares, aos 84 anos

Senadores manifestaram nesta sexta-feira (5) grande pesar pela morte de Jô Soares, aos 84 anos. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, le...