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Proposta amplia as atribuições dos agentes municipais de defesa civil

Cleia Viana/Câmara dos Deputados "Os desastres acontecem localmente", diz o autor O Projeto de Lei 1219/22 atribui exclusivamente aos agentes de ...

© Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Paciente em cárcere é transferida para Hospital Federal de Bonsucesso

Mulher apresentava sequelas, após se submeter a abdominoplastia

Representante da OAB deve acompanhar operações de busca - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei resguarda direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito

Depositphotos Representante da OAB deve acompanhar operações de busca O Projeto de Lei 5284/20, aprovado no primeiro semestre, proíbe a concessão...

No primeiro semestre, o Senado teve 82 sessões com a análise de 247 matérias - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco destaca produtividade do Senado no primeiro semestre

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a grande produtividade da Casa no primeiro semestre de 2022. Nas redes sociais o parlame...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Geral Há 4 anos

Brasília abre hoje maior festival de moticiclismo da América Latina

Suspenso por dois anos por causa da pandemia, evento volta à capital

Única brasileira a ter seu nome no Swimming Hall of Fame, Maria Lenk nadou até os 92 anos na piscina do Flamengo - Divulgação/COB
Senado Federal Há 4 anos

Maria Lenk é reconhecida como Patrona da Natação Brasileira

Foi sancionada na quarta-feira (20) a Lei 14.418, de 2022, que declara Maria Lenk (1915-2007) como a Patrona da Natação Brasileira. A atleta nadou ...

Promulgação das emendas constitucionais 123, 124 e 125 - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Emenda ampliou Auxílio Brasil e criou auxílio a caminhoneiros; veja outras aprovações na área econômica

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Promulgação das emendas constitucionais 123, 124 e 125 Na última semana do semestre legislativo, a Câmara dos D...

Foi vetada a permissão do uso de CPRs para lastrear instrumentos de securitização do agronegócio - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.421, de 2022, que facilita a captação de recursos para o setor rural. O texto é resultado ...

Entidades de assistência rural, como a Emater, estão presentes em todos os estados - (Foto: Marco Santos/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei autoriza oferta de cursos do Pronatec por instituições de assistência rural

Marco Santos/Agência Pará Entidades de assistência rural, como a Emater, estão presentes em todos os estados Publicada no Diário Oficial da União...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Economia Há 4 anos

Consumidor ganha canal para denunciar telemarketing abusivo

Ocorrências serão feitas por formulário eletrônico

Medida pretende ampliar o mercado de crédito para o setor agrícola - (Foto: Gilson Abreu/AEN)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural

Gilson Abreu/AEN Medida pretende ampliar o mercado de crédito para o setor agrícola O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com veto...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Economia Há 4 anos

Arrecadação federal fecha junho em R$ 181,04 bilhões

O valor é 17,96% maior em relação a junho de 2021

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Saúde Há 4 anos

Saúde incorpora ao SUS medicamento para tratamento de osteoporose

Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União

A defasagem na tabela pode fazer com que quem ganha 1,5 mínimo pague IR - Foto: Gilson Abreu/AEN
Senado Federal Há 4 anos

Projetos evitam que quem ganha menos passe a pagar IR por defasagem da tabela

A defasagem na tabela do imposto de renda, sem correção desde 2015, pode fazer com que quem ganha um salário mínimo e meio tenha Imposto de Renda r...

Lídice: “Perdeu-se uma oportunidade de fazer inovações necessárias - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta susta mudança nas regras de atendimento aos consumidores

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Lídice: “Perdeu-se uma oportunidade de fazer inovações necessárias" O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 117...