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Anistia às multas aplicadas abrangerá até a data de publicação da lei - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei que anistia multas por atraso na entrega de guia do FGTS é promulgada

Marcelo Camargo/Agência Brasil Anistia às multas aplicadas abrangerá até a data de publicação da lei Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.3...

Norma Ayub: 70% dos beneficiários da Previdência recebem apenas um salário mínimo - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que prevê emissão gratuita da identidade ao idoso hipossuficiente

Billy Boss/Câmara dos Deputados Norma Ayub: 70% dos beneficiários da Previdência recebem apenas um salário mínimo A Comissão de Defesa dos Direit...

Parlamentares comemoram derrubada do veto - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Promulgada Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar o setor cultural

Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8) a Lei Complementar 195/22, conhecida como Lei Paulo Gustavo, criada pa...

Jango e a esposa Maria Thereza Goulart - (Foto: cntm.org.br)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Promulgada lei que homenageia ex-presidente João Goulart em trecho de rodovia federal

cntm.org.br Jango e a esposa Maria Thereza Goulart Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.396/22, que denomina Rodovia Presidente João Goular...

Projeto que deu origem à nova lei foi relatado pelo ex-senador Antonio Anastasia - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada lei que define o termo 'praça' para cobrança do IPI

Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8), a lei 14.395, de 2022, que define o termo “praça” para efeito de trib...

Foto: Geraldo Bubniak/AEN
Paraná Há 4 anos

Chuvas voltam e temperaturas começam a cair no Paraná, indica Simepar

O tempo deve mudar no Paraná a partir desta segunda-feira (11). O avanço de uma frente fria marca o fim do “veranico” no Estado e o retorno das chu...

Deputado Vilson da Fetaemg, relator do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova novo critério de renda para solicitação de Benefício de Prestação Continuada

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4161/21, que modifica alguns dos critérios de el...

Leila (de rosa) é autora do requerimento para a sessão - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado homenageia luta das negras contra o racismo estrutural

Uma sessão especial do Senado comemorou nesta segunda-feira (11) o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra celebrado em 25 de julho. T...

Jango governou o Brasil de 1961 a 1964, quando foi destituído por golpe militar - PDT
Senado Federal Há 4 anos

Rodovia recebe nome em homenagem ao ex-presidente João Goulart

Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.396, de 2022, que denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho rodoviário da BR-153, compreendido e...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Economia Há 4 anos

Agência Brasil explica motivos de demissão por justa causa

CLT define condutas dos empregados que levam à rescisão do contrato

Mudança busca valorizar os povos indígenas - (Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei denomina o 19 de abril como Dia dos Povos Indígenas, em substituição a Dia do Índio

Marcos Vergueiro/Secom-MT Mudança busca valorizar os povos indígenas O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado...

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Paraná Há 4 anos

Agências do Trabalhador têm 11.276 vagas abertas no Paraná

Os postos avançados e Agências do Trabalhador do Paraná têm 11.276 vagas de emprego com carteira assinada. Grande parte das oportunidades é para au...

O relator, deputado Diego Garcia - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que prevê a execução obrigatória de despesas com pesquisas sobre doenças raras

Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, deputado Diego Garcia A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Proj...

Psiquiatra Nise da Silveira - (Foto: Arquivo Nise da Silveira)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Após veto derrubado, lei considera Nise da Silveira como Heroína da Pátria

Arquivo Nise da Silveira Psiquiatra Nise da Silveira O nome da médica alagoana Nise da Silveira será inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da P...

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Geral Há 4 anos

Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis

Formulário para denúncia pode ser acessado pela internet