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Justiça determina volta de Cabral à prisão da Polícia Militar

Determinação é da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio

Deputada Tabata Amaral recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
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Comissão aprova direito de lactantes amamentarem durante provas de concurso público

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O PLS 430/2019, de Telmário Mota, teve relatório favorável de Mara Gabrilli e segue para a CCJ - danielvfung/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

CDH aprova obrigatoriedade de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos coletivos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que obriga a instalação de banheiro familia...

Deputados na sessão do Plenário dessa terça-feira - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
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Deputados analisam medida provisória sobre securitização; acompanhe

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Plano tem metas para ampliar recursos e vagas na educação pública até 2024 - (Foto: Lucio Bernardo Jr. / Agência Brasília)
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Seminário avalia cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação

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Senado Federal Há 4 anos

Mulher poderá deixar empresa formada com agressor, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta do senador Jorginho Mello (PL-SC) que dá à mulher agredida o direito ...

O autor do projeto, deputado Danilo Forte - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
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Câmara aprova limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados; proposta vai a sanção

Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Danilo Forte A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) emendas do Sen...

O PL 3.692/1009, do senador Paulo Paim (PT-RS), ainda será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Hospitais devem dispor de equipamentos para pessoas com deficiência, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que obriga os hospitais e estabelecimentos ...

Deputados na sessão do Plenário dessa terça-feira - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova limite sobre ICMS nos combustíveis; acompanhe

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário dessa terça-feira O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feir...

Roberto Stuckert Filho/Gabinete do Senador Humberto Costa
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Comissão de Direitos Humanos visita familiares de Genivaldo, assassinado em Sergipe

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou nesta terça-feira (14) uma diligência em Umbaúba, em Sergipe, onde Genivaldo de Jesus Santos, de 38 a...

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Ouvidoria do Estado recebe denúncias de atitudes indevidas de servidores em período eleitoral

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) está preparada para receber denúncias de condutas inadequadas de servidores no período eleitoral por meio da ...

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Governador ressalta importância da união com os municípios para o desenvolvimento do Paraná

O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou a parceria entre o Governo do Estado e os municípios durante a assembleia geral ordinária da Asso...

Plano de Educação prevê atender metade das crianças de 0 a 3 anos em creches até 2024 - (Foto: Governo do Estado de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Educação avalia os desafios do País para a primeira infância

Governo do Estado de São Paulo Plano de Educação prevê atender metade das crianças de 0 a 3 anos em creches até 2024 A Comissão de Educação da Câ...

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Governo destina R$ 700 mil para comprar ônibus para Guaraqueçaba

O Governo do Paraná assinou nesta terça-feira (14) um convênio com a Prefeitura de Guaraqueçaba para transferência de R$ 700 mil em recursos a fund...

No valei permite que produtores e importadores de etanol possam vender diretamente para postos de combustíveis - Mateus Pereira/GOVBA
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Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol

Foi promulgada nesta terça-feira (14) a Lei 14.367, de 2022, que ajusta a cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a cadeia de produção e...