A ação teve como foco principal checar aumentos sem justa causa, após denúncias e reclamações de consumidores no Procon de reajuste abusivo de preço.
“Recebemos denúncias dos consumidores e fomos verificar”, explica a coordenadora do Procon de Maringá, Patrícia Parra. “Também aproveitamos para fazer a coleta de combustíveis em outros postos. Seguimos intensificando ainda mais as ações de fiscalizações em todos os postos de Maringá”.
A análise dos produtos é feita no laboratório da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e deverá ficar pronta na próxima semana. Essa é a segunda vistoria do Procon nos postos este mês. Há duas semanas aproximadamente 80 unidades foram notificadas para apresentar notas fiscais e informações sobre compra e venda dos combustíveis. Os documentos e informações são analisadas pelo Procon.
O reajuste abusivo ou sem justificativa vai contra o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que diz: “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”. Caso não haja defesa ou as irregularidades sejam comprovadas nos processos, o caso vai para julgamento e poderá ser aplicada multa.
DE OLHO - A vistoria é uma ação permanente durante o ano. O Procon também verifica supermercados, farmácias, lojas do comércio de rua e em shoppings, bancos, entre outros.
