Nas redes sociais, especialmente no Facebook, crescem grupos onde homens oferecem esperma para casais ou mulheres que desejam ter filhos. Em muitos casos, a proposta vai além da simples doação: o "método natural", ou seja, a relação sexual direta com a mulher, é exigido pelo doador. Essa prática, apesar de parecer uma alternativa acessível à reprodução assistida, envolve uma série de riscos médicos, éticos e jurídicos.
Nos grupos informais, não há qualquer tipo de triagem médica obrigatória. Os doadores não passam por exames atualizados para doenças sexualmente transmissíveis, nem precisam apresentar histórico genético ou familiar. Isso expõe as receptoras — e, eventualmente, a criança — a riscos sérios, como infecções, doenças hereditárias e complicações gestacionais.
A inseminação caseira feita sem orientação técnica adequada também pode resultar em infecções, falhas ou práticas inseguras.
A legislação brasileira não reconhece acordos informais que isentem o doador de responsabilidades. Mesmo que a doação tenha ocorrido por consenso, o pai biológico pode ser reconhecido judicialmente e, com isso, ter de arcar com pensão alimentícia, responsabilidades legais e direitos de convivência.
Isso vale inclusive para doações feitas a casais homoafetivos. Sem um procedimento legal e documentado por clínica autorizada, o doador pode vir a reivindicar guarda compartilhada, direito de visita ou até questionar a filiação.
Em muitas situações, o "método natural" é apresentado como condição única para a doação. Essa imposição levanta preocupações éticas importantes, especialmente sobre consentimento verdadeiro, coação e exploração sexual.
Além disso, há relatos de doadores que têm dezenas de filhos espalhados pelo país, sem qualquer controle de registro ou acompanhamento. Isso pode criar situações de risco, como filhos que se encontram sem saber que são irmãos biológicos — um problema conhecido como risco de consanguinidade.
A criança gerada nesse contexto também pode crescer sem clareza sobre sua origem, enfrentando questões emocionais e legais ligadas à identidade, herança e vínculos familiares.
Pensão alimentícia: A criança tem direito à pensão, independentemente de acordos prévios entre os adultos.
Filiação: O doador pode ser reconhecido como pai biológico e ter obrigações legais.
Registro e guarda: Em casos de disputa, o doador pode buscar a guarda ou visitas, mesmo anos após o nascimento.
Casais homoafetivos: É necessário garantir legalmente a parentalidade entre os parceiros, registrando em cartório ou por adoção legal.
Buscar clínicas de reprodução humana autorizadas pela Anvisa e pelo Conselho Federal de Medicina.
Garantir que o doador passe por exames e triagens médicas completas.
Formalizar a parentalidade em cartório, especialmente em casais homoafetivos.
Evitar qualquer situação que envolva pressão para relação sexual como condição para doação.
A criação de uma nova vida exige responsabilidade. Buscar doação de esperma em grupos informais pode parecer simples, mas os riscos superam as aparentes vantagens. Sem respaldo médico e jurídico, tanto os adultos quanto a criança podem sofrer consequências duradouras.
Formar uma família com segurança, dignidade e amparo legal é o melhor caminho para todos os envolvidos.
