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A proposta já tinha sido aprovada no Senado em 2019, mas terá de ser analisada novamente pela Casa porque foi alterada na Câmara dos Deputados - Kheng Ho Toh/Stock Photos
Senado Federal Há 5 anos

PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição volta para o Senado

O Senado vai analisar novamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digi...

Dra. Soraya Manato: proposta preenche uma lacuna da lei - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de empregador

Para a relatora, omissão da atual legislação em relação à morte do empregador pode ter consequências desastrosas

Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (2) e começa a ser discutido pelo Senado - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que altera regras do IR chega ao Senado

O Senado começa a analisar neste mês o projeto de lei que altera algumas regras do Imposto de Renda. De acordo com o PL 2.337/2021, a faixa de isen...

Calil ampliou a abrangência da destinação dos recursos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Seguridade aprova criação de tributo para financiar pesquisas em saúde

Tributo incidirá sobre os pagamentos realizados por empresas brasileiras a empresas estrangeiras detentoras de patentes de medicamentos

Comissão também vai debater o risco de racionamento - (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Fiscalização discute reajuste na conta de energia elétrica

Texto foi aprovado pela Câmara em 2015 e retornou para nova votação, por ter sido alterado no Senado

© Américo Antonio/SESA
Paraná Há 5 anos

Mais 13 casos e dois óbitos da variante delta e sublinhagens são confirmados no Paraná

Casos foram registrados em Araucária, Curitiba, Pinhais, Teixeira Soares, Guarapuava, Ampére, Cascavel, Santa Tereza do Oeste, Londrina e Ouro Verd...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Geral Há 5 anos

Aeroportos e rodovias se preparam para o feriado de 7 de setembro

Infraero e Polícia Rodoviária trabalham para garantir tranquilidade

© PMPR
Paraná Há 5 anos

Feriado terá fiscalização redobrada do Batalhão de Polícia Rodoviária nas rodovias estaduais

Intensificação do policiamento e da fiscalização começou nesta sexta-feira (03) e segue até quarta-feira (08), em todo o Paraná. Foco é evitar acid...

Proposta do governo aumentou o orçamento da Defesa em R$ 1,2 bilhão - (Foto: Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Defesa e Ciência ganham investimentos para 2022; Saúde e Desenvolvimento perdem

Projeto de Lei Orçamentária apresentado pelo governo prevê mais investimentos em energia elétrica, em resposta à crise energética

Padre João: conscientização é a melhor forma de levar as pessoas a se protegerem - (Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto com ações contra hepatites virais no Julho Amarelo

Entre as ações estão a promoção de palestras e atividades educativas, a veiculação de campanhas de mídia e a realização de eventos

Foto: Divulgação
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Seminário busca envolver a sociedade na prevenção contra o suicídio e a automutilação

Um dos objetivos é capacitar cidadãos a auxiliar pessoas em profundo sofrimento

© Gilson Abreu/AEN
Paraná Há 5 anos

Governador lança pedra fundamental para implantação do contorno de Jandaia do Sul

Obra com 6 quilômetros de extensão em pista dupla, incluindo cinco viadutos, possibilitará o desvio do tráfego rodoviário da BR-376 de dentro do mu...

Norma Ayub: “botão do pânico” já é adotado em diversos estados - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova medidas que permitem monitoramento eletrônico de agressor de mulher

Para relatora, dispositivos de segurança viabilizam a verificação mais efetiva do cumprimento das medidas protetivas

© Geraldo Falcão / Agência Petrobras
Economia Há 5 anos

Nove empresas disputam a 17ª Rodada de Licitações da ANP em outubro

Leilão está marcado para o dia 7 de outubro

Calil retirou do projeto algumas normas relativas a emprego - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que equipara pessoas com transtorno mental a pessoas com deficiência

De acordo com a proposta, o enquadramento como pessoa com deficiência depende de avaliação biopsicossocial