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Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Medida provisória fixa prazo para ANS avaliar cobertura de novos tratamentos em planos de saúde

O governo editou medida provisória (MP 1.067/2021) que altera a lei dos planos de saúde (Lei 9.656, de 1998) para estabelecer prazo máximo de 120 d...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Educação Há 5 anos

STF: maioria decide reabrir pedido de isenção para inscrição no Enem

O julgamento se encerra às 23h59 desta sexta-feira

Hoje, a ANS não tem prazo para concluir processo de inclusão de novos itens - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

MP fixa prazo para atualização da lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde

Pelo texto, se a ANS não se manifestar dentro do prazo, o tratamento será automaticamente incluído no rol de procedimentos até decisão definitiva

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Bolsonaro veta suspensão da prova de vida de beneficiários do INSS durante pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.199, de 2021, que trata de medidas alternativas de prova de vida para os beneficiário...

Usina Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná - Caio Coronel/Itaipu
Senado Federal Há 5 anos

Congresso vai analisar medida provisória para socorrer distribuidoras de energia

Em meio à escassez nos reservatórios das principais hidrelétricas do país e geração de energia mais cara, o Congresso Nacional vai analisar uma med...

© Alessandro Vieira/AEN
Paraná Há 5 anos

DER/PR altera tráfego de veículos pesados no ferry boat de Guaratuba durante o feriado

Veículos com mais de três eixos e/ou com mais de 14 metros não poderão utilizar a travessia nos dias de maior movimento. Equipes do DER/PR vão moni...

Produção de vacinas em laboratório do Instituto Butantan - Léo Ramos Chaves/Instituto Butantan
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada com vetos lei que autoriza quebra de patente de vacinas

Com cinco vetos, foi publicada nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial da União, a Lei 14.200, de 2021, que possibilita a quebra temporária de pat...

Em 2020, o hospital de campanha de Belém (PA) oferecia visitas virtuais - (Foto: Marcelo Seabra/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei que regulamenta videochamadas para pacientes internados

Pelo texto, os serviços de saúde propiciarão, no mínimo, uma videochamada, respeitadas as observações médicas

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Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que regulamenta visitas virtuais a pacientes internados

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (2) a Lei 14.198, de 2021, que regulamenta as visitas virtuais (feitas por ...

© José Fernando Ogura/AEN
Paraná Há 5 anos

Confira o funcionamento dos órgãos estaduais no feriado da Independência

Funcionamento dos órgãos estaduais está determinado em decreto. Será ponto facultativo na segunda-feira (6). Em Curitiba e outras quatro cidades se...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Geral Há 5 anos

Publicada lei que prevê meios alternativos para prova de vida no INSS

Texto prevê situações para ser feita a prova de vida domiciliar

Jovem de 21 anos foi morto na rua Salvador Jordano/ Foto - André Almenara
Noite violenta Há 5 anos

Dois jovens são assassinados em um intervalo de 30 minutos em Sarandi

Dois homens foram assassinados em um intervalo de 30 minutos durante a noite desta quinta-feira, 2, em Sarandi. Os crimes aconteceram em bairros diferentes da cidade e mobilizaram ações conjuntas da Guarda Municipal, polícias Civil e Militar. As vítimas foram homens que foram mortos a tiros. Inicialmente, a polícia não faz relação entre os crimes.

Com reservatórios das hidrelétricas com nível baixo, empresas estão comprando energia mais cara - (Foto: Divulgação/Copel)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória adia recolhimento de tributos para distribuidoras de energia

Texto não dispensa as empresas da retenção das contribuições devidas na qualidade de responsável tributário

Foto: Reprodução
Paraná Há 5 anos

Obras do Contorno Sul de Wenceslau Braz avançam para desviar tráfego pesado da área urbana

Localizada no Norte Pioneiro, estrada cria uma ligação entre as rodovias PR-092 e PR-422, liberando o tráfego pesado do perímetro urbano do municíp...

Proposta pretende evitar lavagem de dinheiro, sonegação e corrupção - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate sobre limite para transação em dinheiro

Medida estará vinculada ao pagamento antecipado de um imposto de ganho de capital de 4%