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Foto de oficial de justiça do Paraná no Whatsaap durante intimação gera repercussão, e caso é levado ao Conselho Nacional de Justiça

Colapso da Credibilidade Digital da Justiça Brasileira

Por: Opinião, crítica e análise
10/04/2026 às 04h37 Atualizada em 10/04/2026 às 05h23
Foto de oficial de justiça do Paraná no Whatsaap durante intimação gera repercussão, e caso é levado ao Conselho Nacional de Justiça
Foto: Imagem criada por ChatGPT

A proliferação de golpes digitais via WhatsApp deixou de ser um problema pontual para se tornar um fenômeno estrutural. Em um país onde fraudes acontecem a todo momento — muitas delas utilizando indevidamente o nome de órgãos públicos — o cidadão comum se vê encurralado entre a necessidade de confiar na comunicação digital e o medo constante de estar sendo enganado. Essa tensão evidencia uma lacuna grave: a ausência de mecanismos claros e confiáveis de verificação de identidade em interações que, muitas vezes, têm consequências jurídicas, financeiras e sociais relevantes.

O uso do WhatsApp por instituições públicas e seus agentes já é uma realidade consolidada, seja por praticidade, economia ou agilidade. No entanto, essa adoção ocorreu de forma desordenada, sem a devida regulamentação que assegure ao cidadão a certeza de que está, de fato, dialogando com um representante legítimo do Estado. O resultado é um terreno fértil para criminosos que se aproveitam da informalidade da plataforma para aplicar golpes sofisticados, muitas vezes com linguagem técnica e aparência de oficialidade.

A situação se torna ainda mais delicada quando envolve figuras do próprio sistema de justiça. O caso de um jornalista que, recebeu uma mensagem de um suposto oficial de justiça ilustra bem essa problemática. A comunicação, feita por WhatsApp, trazia como elemento de identificação apenas uma foto de perfil: um homem de camiseta e óculos escuros. A imagem, longe de transmitir autoridade ou formalidade, gerou insegurança e medo. Afinal, espera-se que um oficial de justiça — cuja função está diretamente ligada à legalidade e à formalidade dos atos — apresente-se de maneira compatível com o cargo que ocupa.

Esse episódio expõe uma contradição evidente. No âmbito do Judiciário, cobra-se rigorosamente a apresentação pessoal, a vestimenta adequada e o decoro. Em muitos casos, tais exigências beiram a rigidez excessiva, sendo interpretadas até como sinais de distanciamento ou soberba institucional. No entanto, quando essa mesma instituição se projeta no ambiente digital, essas exigências parecem desaparecer. A informalidade passa a ser tolerada — e, em alguns casos, normalizada —, mesmo quando compromete a credibilidade e a segurança da comunicação.

Não se trata de exigir formalismo estético vazio, mas de reconhecer que, no ambiente digital, a forma também é conteúdo. Uma foto de perfil, um número verificado, um canal oficial — todos esses elementos são fundamentais para estabelecer confiança. Quando inexistem ou são negligenciados, abrem espaço para dúvidas legítimas e, pior, para a ação de golpistas que sabem explorar exatamente essas brechas.

Diante desse cenário, a regulamentação do uso de aplicativos de mensagem por órgãos públicos e seus representantes não é apenas desejável, mas urgente. É preciso estabelecer diretrizes claras: identificação institucional verificável, uso de contas oficiais, padronização de comunicação e, sobretudo, mecanismos que permitam ao cidadão confirmar, de maneira simples e rápida, a autenticidade do contato. Sem isso, o ônus da verificação recai injustamente sobre o indivíduo, que muitas vezes não dispõe de meios ou conhecimento para distinguir o legítimo do fraudulento.

A confiança nas instituições não se constrói apenas por meio de discursos ou tradições, mas também pela coerência entre o que se exige e o que se pratica. Se o Judiciário e outros órgãos públicos demandam respeito, formalidade e credibilidade, é imprescindível que esses mesmos valores estejam presentes em todas as formas de interação com a sociedade — inclusive nas digitais. Ignorar essa necessidade é, no mínimo, negligência; no pior dos casos, é abrir mão da própria autoridade.

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Autor: Michel Hajime

Fui abusado sexualmente aos 16 anos dentro de uma emissora de televisão por um segurança saindo da gravação de uma novela quando era figurante, na semana do meu aniversário de 17 anos um produtor me ofereceu trabalho em troca de sexo e se masturbou na minha dentro do camim, durante a produção de uma novela famosa.

Passei por uma possível tentativa de “cura gay”, sofri ameaças de morte e agressões, presenciei casos de racismo, gordofobia, entre outras violências. Tentei suicídio mais de uma vez. Fui parar no CAPS após ser diagnosticado com crise de pânico. Todos os meus casos foram negligenciados, mesmo após cobranças ao poder público.

Nunca imaginei que essa patologia fosse tão cruel. Cheguei a ter feridas que ficaram na carne viva. Antes, se outra pessoa tivesse, eu falaria que era “mimimi”, até viver na própria pele. Embora todas as crueldades que sofri, não desejo isso nem para o meu pior inimigo.

Hoje, luto contra tudo pelo que passei. Mesmo tendo sido coagido, perseguido e até estar sendo ameaçado de morte, nunca deixarei de lutar, principalmente pelas crianças inocentes (seu eu que fui abusado na nadolecência me doí muito, imagina uma criança). Podem até me matar, mas morro como homem — muito mais homem do que aqueles que fazem discursos moralistas, mas defendem o indefensável.

Hoje, a maior dor como gay é ver a homossexualidade ligada ao abuso infantil, quando a maior parte dos casos de abuso é heterossexual (principamente entre familiares). Soma-se a isso a dor de ser agredido por homens casados que se relacionam com outros homens, mas, para disfarçar, agem de forma homofóbica e usam a religião para se esconder.

Creio em Deus e sei da importância da religião. Porém, hoje, muitas pessoas que nunca foram de Deus usam a religiosidade como disfarce para seus crimes e perversões. Ainda assim, sei que do nosso Pai nada se esconde. Neste mundo tomado por pessoas imundas, nada passa despercebido aos olhos do Nosso Pai Celestial. E, mesmo sofrendo tudo isso, Ele saberá que, embora eu tenha me tornado uma vítima da sociedade — discurso que até descobrir que estava em crise de pânico eu abominava —, eu não me rendi e sigo lutando pelo que Deus realmente prega: Amor, Caridade e Respeito.

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