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Brasil nunca foi um Estado laico

A ideia de que o Brasil é um Estado laico aparece com frequência em discursos institucionais, documentos legais e debates públicos. No entanto, quando observamos com atenção a organização simbólica, cultural e política do país, surge uma questão incômoda: até que ponto essa laicidade é real, e não apenas formal?

Por: Opinião, crítica e análise
10/04/2026 às 06h35 Atualizada em 10/04/2026 às 06h40
Brasil nunca foi um Estado laico
Foto: Imagem criada por ChatGPT

O princípio da laicidade pressupõe neutralidade do Estado em relação às religiões, garantindo liberdade de crença e também de não crença. No entanto, no Brasil, essa neutralidade parece constantemente tensionada.

Um exemplo recorrente está no calendário oficial. Os feriados nacionais, em sua maioria, têm origem cristã, especialmente católica. Natal, Paixão de Cristo e Nossa Senhora Aparecida são datas amplamente reconhecidas. A pergunta inevitável é: onde estão, nesse espaço simbólico do Estado, as tradições evangélicas, espíritas kardecistas, religiões de matriz africana como a Umbanda e o Candomblé, o judaísmo, o islamismo, ou mesmo tradições neopagãs como a Wicca?

Não se trata apenas de “incluir feriados”, mas de reconhecer como o Estado escolhe quais tradições são elevadas ao status de cultura nacional e quais permanecem invisibilizadas.

Outro ponto sensível é a presença de símbolos religiosos em instituições estatais, especialmente no Judiciário. Tribunais frequentemente exibem crucifixos, e o uso da Bíblia em cerimônias oficiais ainda é comum em diversas instâncias de poder.

A questão não é a existência desses símbolos em si, mas sua assimetria. Se o Estado é laico, por que apenas uma tradição religiosa ocupa espaço simbólico privilegiado em ambientes que deveriam representar toda a pluralidade da sociedade brasileira?

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Rede Geração, o novo padrão do jornalismo - opinativo, crítico e analítico, por meio do jornalista Michel Hajime

Autor: Michel Hajime

Fui abusado sexualmente aos 16 anos dentro de uma emissora de televisão por um segurança saindo da gravação de uma novela quando era figurante, na semana do meu aniversário de 17 anos um produtor me ofereceu trabalho em troca de sexo e se masturbou na minha dentro do camim, durante a produção de uma novela famosa.

Passei por uma possível tentativa de “cura gay”, sofri ameaças de morte e agressões, presenciei casos de racismo, gordofobia, entre outras violências. Tentei suicídio mais de uma vez. Fui parar no CAPS após ser diagnosticado com crise de pânico. Todos os meus casos foram negligenciados, mesmo após cobranças ao poder público.

Nunca imaginei que essa patologia fosse tão cruel. Cheguei a ter feridas que ficaram na carne viva. Antes, se outra pessoa tivesse, eu falaria que era “mimimi”, até viver na própria pele. Embora todas as crueldades que sofri, não desejo isso nem para o meu pior inimigo.

Hoje, luto contra tudo pelo que passei. Mesmo tendo sido coagido, perseguido e até estar sendo ameaçado de morte, nunca deixarei de lutar, principalmente pelas crianças inocentes (seu eu que fui abusado na nadolecência me doí muito, imagina uma criança). Podem até me matar, mas morro como homem — muito mais homem do que aqueles que fazem discursos moralistas, mas defendem o indefensável.

Hoje, a maior dor como gay é ver a homossexualidade ligada ao abuso infantil, quando a maior parte dos casos de abuso é heterossexual (principamente entre familiares). Soma-se a isso a dor de ser agredido por homens casados que se relacionam com outros homens, mas, para disfarçar, agem de forma homofóbica e usam a religião para se esconder.

Creio em Deus e sei da importância da religião. Porém, hoje, muitas pessoas que nunca foram de Deus usam a religiosidade como disfarce para seus crimes e perversões. Ainda assim, sei que do nosso Pai nada se esconde. Neste mundo tomado por pessoas imundas, nada passa despercebido aos olhos do Nosso Pai Celestial. E, mesmo sofrendo tudo isso, Ele saberá que, embora eu tenha me tornado uma vítima da sociedade — discurso que até descobrir que estava em crise de pânico eu abominava —, eu não me rendi e sigo lutando pelo que Deus realmente prega: Amor, Caridade e Respeito.

Onde estão, nesses mesmos espaços, as referências às religiões de matriz africana, aos textos do espiritismo kardecista, às escrituras islâmicas ou aos símbolos das tradições indígenas?

A ausência não é neutra — ela comunica hierarquia simbólica.

Outro fenômeno recorrente no Brasil é a forma como conflitos religiosos são interpretados. Em muitos casos, há episódios de crítica a práticas religiosas ou debates sobre limites entre religião e política que rapidamente são enquadrados como “perseguição ao cristianismo”.

Ao mesmo tempo, há registros históricos e contemporâneos de ataques, intolerância e violência direcionados especialmente a religiões de matriz africana. Terreiros depredados, líderes religiosos ameaçados e práticas demonizadas ainda fazem parte da realidade brasileira.

Isso cria uma assimetria discursiva: quando o cristianismo é questionado em seu espaço público, fala-se em perseguição; quando outras religiões sofrem violência concreta, muitas vezes isso é tratado como caso isolado ou menor.

Essa inversão narrativa precisa ser analisada com cuidado, porque ela influencia diretamente políticas públicas, cobertura midiática e percepção social.

Religião, poder e contradição

O Brasil é um país profundamente religioso, e isso não é um problema em si. O problema surge quando religião e poder se confundem de forma desigual, e quando a diversidade religiosa não é tratada com o mesmo grau de legitimidade.

Há ainda uma contradição interna importante: muitas tradições religiosas, especialmente cristãs, possuem em seus fundamentos éticos mensagens de amor, compaixão e acolhimento. No entanto, no espaço público, é comum observar setores religiosos instrumentalizando esses discursos para justificar exclusão, julgamento moral e até apoio a discursos de ódio.

Essa tensão entre doutrina e prática não é exclusiva do cristianismo, mas no Brasil ela ganha centralidade por sua forte presença institucional e política.

Dizer que o Brasil não é um Estado laico pode soar excessivo do ponto de vista jurídico. Formalmente, a Constituição garante liberdade religiosa e separação entre Estado e religião. Mas na prática, a laicidade brasileira parece seletiva, desigual e frequentemente moldada por uma tradição religiosa dominante.

O resultado é um cenário paradoxal: um país que abriga uma das maiores diversidades religiosas do mundo, mas que ainda organiza parte de seus símbolos, calendários e disputas públicas a partir de uma matriz religiosa específica.

A discussão sobre laicidade no Brasil não é sobre eliminar a religião do espaço público, mas sobre garantir que nenhuma crença ocupe posição privilegiada dentro do Estado.

Enquanto apenas algumas tradições forem visíveis, celebradas e institucionalmente normalizadas, e outras permanecerem marginalizadas ou invisíveis, a laicidade continuará sendo mais um ideal do que uma realidade.

O desafio não é apagar a fé do país — é impedir que ela seja usada como critério de hierarquia social, política e simbólica.

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